TJPI - 0003146-15.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE

4 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO HONORATO FERNANDES

CPF *13.***.*71-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA

CPF *85.***.*50-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 06:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 02:38

    Decorrido prazo de FABIO HONORATO FERNANDES em 05/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 14:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2025 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 16:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2024 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 12:44

    Recebida a denúncia contra FABIO HONORATO FERNANDES - CPF: *13.***.*71-05 (REU)

  • 26/04/2024 12:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/03/2024 09:57

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/03/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 04:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 23:16

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 17/10/2023 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2023 03:14

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 11/10/2023 23:59.

  • 29/08/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 04:31

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 15/08/2023 23:59.

  • 23/06/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 01:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003146-15.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE Advogado(s): Indiciado: FABIO HONORATO FERNANDES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 08/04/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 09:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 13:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2021 11:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2021 10:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/05/2021 12:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2019 12:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 07/02/2019 12:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2019 13:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2018 09:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2018 09:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 09:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2018 11:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003146-15.2018.8.18.0140.5001

  • 06/06/2018 09:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2018 09:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2018 09:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2018 11:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/06/2018 11:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 05/06/2018 11:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019623-84.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Julio de Sousa Filho

Advogado: Liu Grazianni Cruz e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/10/2016 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0004307-94.2017.8.18.0140

Departamento Estadual de Repressao ao Na...

Wemerson Pereira de Sousa Santos

Advogado: Andre Ricardo Bispo Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/03/2017 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0024388-98.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jefferson Roberto Lima do Nascimento San...

Advogado: Pedro Henrique Lima Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2016 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0020286-67.2015.8.18.0140

Equatorial Piaui

Hercules Paiva Melo

Advogado: Breno Fernandes de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0003212-97.2015.8.18.0140

Programa de Protecao e Defesa do Consumi...

Pablo Martins Santos

Advogado: Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo