TJPI - 0002041-32.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKLIN OLIVEIRA CARDOSO

CPF *51.***.*14-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVIA GOMES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2025 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2025 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2025 00:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2024 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 19:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2024 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 07:26

    Outras Decisões

  • 12/04/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 07:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 05:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2024 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 07:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 07:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 08:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 15:21

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANKLIN OLIVEIRA CARDOSO - CPF: *51.***.*14-21 (REU)

  • 03/10/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:09

    Expedição de Edital.

  • 27/12/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002041-32.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Requerido: FRANKLIN OLIVEIRA CARDOSO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 01/04/2022 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 19:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 19:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 19:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 13:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 12:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2021 13:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002041-32.2020.8.18.0140.5004

  • 09/11/2021 08:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 10:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002041-32.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/03/2021 11:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 11:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002041-32.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 11:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/03/2021 09:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/03/2021 10:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2021 15:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002041-32.2020.8.18.0140.5003

  • 27/01/2021 12:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2021 12:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/11/2020 13:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 18:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2020 11:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/05/2020 11:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/05/2020 11:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/05/2020 10:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/05/2020 09:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2020 13:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/04/2020 13:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANKLIN OLIVEIRA CARDOSO.

  • 30/04/2020 11:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 11:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002041-32.2020.8.18.0140.5002

  • 30/04/2020 11:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 11:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002041-32.2020.8.18.0140.5001

  • 30/04/2020 09:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/04/2020 08:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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