TJPI - 0002863-26.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL ALVES MENEZES

CPF *69.***.*49-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAMARA NOGUEIRA SENA

CPF *66.***.*94-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 14:05

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 14:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/03/2025 14:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/03/2025 22:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2025 22:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 13:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2025 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2025 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2025 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2025 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2025 00:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 00:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 00:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 00:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 09:03

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/05/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/04/2024 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 05:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 06/11/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 04:12

    Decorrido prazo de JOEL ALVES MENEZES em 12/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 13:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 22:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 22:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 15:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2022 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002863-26.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER- CENTRO Advogado(s): Réu: JOEL ALVES MENESES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 08/04/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 09:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 15:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 13:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2022 08:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002863-26.2017.8.18.0140.5001

  • 07/02/2022 08:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2022 12:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 12:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 13:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002863-26.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/09/2019 15:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002863-26.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/09/2019 13:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 16:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2018 16:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2018 09:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2018 11:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002863-26.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/09/2017 11:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/09/2017 10:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2017 13:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2017 13:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002863-26.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2017 13:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOEL ALVES MENESES

  • 30/03/2017 09:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/03/2017 08:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/03/2017 09:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2017 12:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 10/02/2017 12:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2017 08:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/02/2017 08:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/02/2017 08:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2017

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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