TJPI - 0024341-61.2015.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WELLITHON DA SILVA PINHEIRO

CPF *63.***.*64-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 14:58

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:55

    Expedição de Carta rogatória.

  • 23/02/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2024 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 05:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO WELLITHON DA SILVA PINHEIRO em 18/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 05:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO WELLITHON DA SILVA PINHEIRO em 11/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 19:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 20:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 08:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/06/2022 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 14:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/04/2022 14:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/04/2022 14:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/04/2022 06:00

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 18:10

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0024341-61.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE Advogado(s): Réu: FRANCISCO WELLITHON DA SILVA PINHEIRO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de abril de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 06/04/2022 15:20

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 11:58

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/04/2021 13:25

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 26/04/2021 13:19

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/04/2021 10:08

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/04/2021 10:07

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 13:46

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/03/2021 12:17

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/03/2021 12:12

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/08/2020 11:43

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/05/2020 10:13

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/04/2020 10:50

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 13:40

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 15/04/2020 13:39

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/04/2020 10:58

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 10:58

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2020 22:30

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024341-61.2015.8.18.0140.5009

  • 16/03/2020 15:52

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/03/2020 09:39

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/03/2020 13:07

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/03/2020 13:07

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 10:12

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2020 13:51

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024341-61.2015.8.18.0140.5008

  • 20/02/2020 14:55

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2020 08:37

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/02/2020 16:25

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/02/2020 14:28

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/02/2020 14:27

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/02/2020 14:25

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/02/2020 15:32

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/02/2020 13:39

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/02/2020 13:38

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/02/2020 13:36

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/02/2020 13:50

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/01/2020 08:30

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 15:52

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 14/11/2019 15:56

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/11/2019 17:11

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/11/2019 13:52

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/11/2019 13:50

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/11/2019 11:44

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 08/11/2019 10:39

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 29: 01/2020 09:00 7 VARA CRIMINAL.

  • 08/11/2019 10:07

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 10:06

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO WELLITHON DA SILVA PINHEIRO

  • 07/10/2019 12:10

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2019 09:31

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/10/2019 11:31

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 11:19

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/10/2019 10:52

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2019 13:17

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024341-61.2015.8.18.0140.5007

  • 27/09/2019 08:37

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2019 14:16

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2019 14:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 18/09/2019 14:01

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2019 13:56

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2019 11:55

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024341-61.2015.8.18.0140.5006

  • 13/09/2019 13:07

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/09/2019 08:11

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2019 11:32

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 11/09/2019 11:30

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 11:26

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 11:21

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 10:56

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024341-61.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/09/2019 10:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024341-61.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/09/2019 10:45

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024341-61.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/09/2019 09:47

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 07: 11/2019 12:00 7 VARA CRIMINAL.

  • 11/09/2019 09:44

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 14:31

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 13:24

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024341-61.2015.8.18.0140.5005

  • 09/08/2019 15:28

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2019 08:30

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/07/2019 09:40

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2019 09:21

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/07/2019 09:20

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 09:13

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 10:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2019 14:06

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024341-61.2015.8.18.0140.5004

  • 12/07/2019 16:55

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/07/2019 15:06

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/07/2019 08:20

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2019 10:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024341-61.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2019 08:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 13:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024341-61.2015.8.18.0140.5003

  • 04/07/2019 09:44

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/07/2019 09:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/07/2019 09:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/06/2019 12:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WELLITHON DA SILVA PINHEIRO

  • 27/06/2019 13:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024341-61.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 13:40

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 13:40

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024341-61.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 13:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 10: 09/2019 12:00 7 VARA CRIMINAL.

  • 27/06/2019 08:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 24/06/2019 11:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/06/2019 11:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/06/2019 09:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024341-61.2015.8.18.0140.5002

  • 30/05/2019 15:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 15:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/05/2019 11:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024341-61.2015.8.18.0140.5001

  • 10/08/2018 11:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/08/2018 11:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/08/2018 11:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/08/2018 11:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/09/2017 07:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO WELLITHON DA SILVA PINHEIRO.

  • 28/07/2017 11:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/07/2017 11:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2017 11:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2017 09:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2017 10:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2016 10:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/08/2016 06:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/04/2016 07:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2016 07:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/04/2016 06:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2016 12:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2015 11:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - RENUNCIA AO MANDATO

  • 24/11/2015 10:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024341-61.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA O ACUSADO

  • 19/11/2015 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - NOTIFIQUE-SE

  • 18/11/2015 12:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/11/2015 12:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 18/11/2015 12:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 13: 11/2015 15:22:45

  • 18/11/2015 12:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DISTRIBUIÇÃO COM DENUNCIA

  • 17/11/2015 08:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 17/11/2015 08:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 13/11/2015 15:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa

  • 13/11/2015 15:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENÚNCIA

  • 13/11/2015 15:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 21: 10/2015 12:38:33

  • 12/11/2015 09:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2015 11:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/10/2015 17:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 007.629: 2015 - DEPRE

  • 21/10/2015 12:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - OFÍCIO N° 662: 15/MONI-DUAP

  • 20/10/2015 16:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ofício - oficio

  • 16/10/2015 13:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE FRANCISCO WELLINGTON

  • 16/10/2015 13:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 16/10/2015 11:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 16/10/2015 11:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: FRANCISCO WELLITHON DA SILVA PINHEIRO

  • 16/10/2015 10:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 16/10/2015 09:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/10/2015 09:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/10/2015 09:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2015

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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