TJPI - 0019613-16.2011.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVAN WAQUIM CASTELO BRANCO

CPF *42.***.*44-12

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

CPF *15.***.*69-92

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

CPF *28.***.*61-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/01/2024 19:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/01/2024 19:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2023 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 12:11

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 12:10

    Transitado em Julgado em 01/12/2023

  • 27/11/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 11:31

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 23:44

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 14/08/2023 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 09:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/08/2023 15:06

    Expedição de Informações.

  • 02/08/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:50

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/08/2023 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/08/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/07/2023 18:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 21:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 21:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2023 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 12:55

    Juntada de comprovante

  • 01/06/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:50

    Juntada de comprovante

  • 01/06/2023 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 13:40

    Juntada de comprovante

  • 01/06/2023 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 13:28

    Juntada de comprovante

  • 01/06/2023 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 07:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/04/2022 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0019613-16.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MOISES FRANCISCO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de abril de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 04/04/2022 09:47

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 09:39

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 08:09

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 14:37

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 13:01

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/08/2021 10:06

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/04/2021 10:47

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 08/2023 09:30 sala das audiencias.

  • 22/04/2021 10:07

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2020 11:12

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 04/2021 11:30 sala das audiencias.

  • 14/02/2020 09:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2019 16:38

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2018 12:31

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2018 07:50

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/06/2018 15:41

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2018 07:06

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/06/2018 15:13

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 06/2019 09:00 sala das audiencias.

  • 10/05/2018 08:32

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2018 08:31

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/05/2018 13:01

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2018 13:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019613-16.2011.8.18.0140.5001

  • 26/04/2018 09:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/03/2018 08:39

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2018 19:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 09/03/2018 10:33

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2017 09:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2017 09:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2017 11:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2016 09:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2016 08:48

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2016 07:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/10/2015 12:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019613-16.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 14/10/2015 11:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição

  • 28/09/2015 11:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GAB.JUIZ, COM DESPACHO

  • 23/09/2015 09:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/09/2015 08:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/09/2015 11:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2015 07:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/08/2015 11:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/04/2014 13:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição - processo regular -

  • 23/12/2013 11:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 17/09/2013 12:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete do Juiz

  • 16/09/2013 11:45

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 05/09/2013 08:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - com parecer ministerial

  • 28/08/2013 09:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/08/2013 11:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete do Juiz

  • 23/08/2013 11:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - ao mp

  • 09/08/2013 12:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/03/2013 12:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete do Juiz

  • 12/03/2013 11:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição:

  • 08/03/2013 13:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/03/2013 13:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - com parecer ministerial

  • 19/12/2012 09:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - LAUDO DE EXAME PERICIAL EM INSTRUMENTO Nº IT 364: 11, CONFORME OFICIO Nº 934/GPJ/12, DE 04.05.2012.

  • 19/12/2012 09:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - LAUDO DE EXAME PERICIAL EM INSTRUMENTO Nº IT 364: 11

  • 23/09/2012 09:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/09/2012 09:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 20: 09/2012 - Do Gabinete do Juiz

  • 29/08/2012 09:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz

  • 07/08/2012 07:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - edital afixado no átrio do Forum Criminal

  • 07/08/2012 07:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/08/2012 07:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DJ nº 7.097, de 07: 08/2012

  • 25/07/2012 10:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando cumprir - citar por edital

  • 25/07/2012 10:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - do Gabinete de Juiz

  • 24/07/2012 10:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - determinando a citação do réu por meio de edital, observando-se as regras dos arts. 363,§1º a 365 e parágrafo único do CPP

  • 28/06/2012 12:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho.

  • 24/02/2012 11:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/02/2012 11:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - pesquisar junto ao TRE o endereço do acusado

  • 23/02/2012 10:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - em 17: 02/2012

  • 17/02/2012 11:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer pela pesquisa junto ao TRE do endereço do indiciado M F da S

  • 14/02/2012 13:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa

  • 12/02/2012 08:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA REMETER

  • 12/02/2012 08:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - em 10: 02/2012, encaminhar os autos ao M P

  • 12/02/2012 08:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - em 09: 02/2012

  • 12/02/2012 08:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedida em 09: 02/2012, acusado nao localizado pelo O J

  • 10/10/2011 09:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - e oficio

  • 10/10/2011 07:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Denuncia recebida. Citar o acusado. Expedir mandado.

  • 06/10/2011 12:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/10/2011 06:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - com denuncia oferecida (Inq) e parecer pelo julgamento de prejudicado o pedido de relaxamento de prisão (Inc)

  • 29/09/2011 07:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/09/2011 08:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquerito Policial

  • 22/09/2011 09:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - petição de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 22/09/2011 09:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição

  • 20/09/2011 08:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Homologado auto de prisão pela Juiza Plantonista. Concedido liberdade provisória ao autuado. Expedido alvara de soltura.

  • 20/09/2011 08:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2011 10:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2011

Ultima Atualização
05/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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