TJPI - 0000801-44.2013.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO FERREIRA FILHO

CPF *90.***.*19-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 22:15

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 22:15

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 22:15

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 08:45

    Expedição de Alvará.

  • 05/03/2024 07:48

    Juntada de comprovante

  • 24/01/2024 14:23

    Juntada de comprovante

  • 24/01/2024 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 04:52

    Decorrido prazo de AUGUSTO FERREIRA FILHO em 20/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 18:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/04/2023 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 01:24

    Decorrido prazo de AUGUSTO FERREIRA FILHO em 08/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000801-44.2013.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: AUGUSTO FERREIRA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de abril de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Matrícula 26828

  • 04/04/2022 13:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 13:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 13:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 02/2021.

  • 18/02/2021 18:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/02/2021 15:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/01/2021 10:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2021 10:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 20:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/07/2020 10:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/04/2020 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 04/2020.

  • 14/04/2020 18:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/04/2020 09:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 14:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2019 11:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/11/2019 14:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2019 11:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000801-44.2013.8.18.0078.5002

  • 22/10/2019 10:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2019 10:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/06/2019 14:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2019 14:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/06/2019 14:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2019 12:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000801-44.2013.8.18.0078.5001

  • 23/05/2019 17:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2019 11:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/05/2019 12:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/05/2018 08:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/12/2016 13:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2016 13:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/10/2016 13:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/10/2016 08:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2016 08:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.DEBORA GEANE ARAGÃO AGUIAR GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2016 15:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2016 15:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2015 12:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/03/2015 12:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 17/03/2015 12:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/12/2014 12:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO TERMO DE ASSENTADA

  • 02/12/2014 12:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado

  • 09/10/2014 09:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000801-44.2013.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.

  • 30/07/2014 12:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência

  • 30/07/2014 12:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 31/03/2014 12:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/03/2014 11:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/10/2013 12:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/10/2013 08:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CLS. AO MM. JUIZ

  • 14/10/2013 08:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 14/10/2013 08:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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