TJPI - 0007213-23.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON DE MORAES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ GUSTAVO SOARES RESENDE

SANDRA MORAES DO NASCIMENTO

CARLOS MORAES DO NASCIMENTO

MEIO NORTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FTB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 12:45

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 12:43

    Transitado em Julgado em 20/11/2023

  • 30/10/2023 11:59

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2023 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/10/2023 16:51

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 18/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/10/2023 14:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/10/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 08:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 09:36

    Expedição de Informações.

  • 29/09/2023 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 12:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 09:50

    Juntada de comprovante

  • 25/09/2023 06:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 06:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 06:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 14:45

    Expedição de Carta rogatória.

  • 22/09/2023 14:37

    Juntada de comprovante

  • 22/09/2023 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 14:32

    Juntada de comprovante

  • 22/09/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2023 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2022 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 15:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/04/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007213-23.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: CLEITON DE MORAES DO NASCIMENTO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de abril de 2022         FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA Assessor Jurídico - 28449

  • 08/04/2022 13:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 13:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 13:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 05:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 13:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 12:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2021 08:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/08/2021 10:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2023 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 02/08/2021 06:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/07/2021 09:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2021 18:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007213-23.2018.8.18.0140.5003

  • 07/07/2021 13:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 13:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 11:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/06/2021 11:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 13:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2020 08:58

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/05/2019 14:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/05/2019 14:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 14:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2019 10:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007213-23.2018.8.18.0140.5002

  • 26/04/2019 08:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2019 09:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 12:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007213-23.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/03/2019 09:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2019 18:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLEITON DE MORAES DO NASCIMENTO

  • 14/01/2019 09:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/01/2019 09:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/01/2019 09:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/01/2019 07:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/01/2019 07:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/01/2019 07:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/01/2019 12:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/01/2019 10:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2019 08:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2018 13:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007213-23.2018.8.18.0140.5001

  • 27/11/2018 10:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/11/2018 18:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/11/2018 10:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2018 14:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 12/11/2018 14:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/11/2018 14:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CLEITON DE MORAES DO NASCIMENTO.

  • 12/11/2018 12:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 11/2018 12:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/11/2018 09:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 11/2018 12:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/11/2018 09:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/11/2018 08:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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