TJPI - 0002088-74.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVALDO COSTA DE ALMEIDA

CPF *51.***.*99-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA MARIA DA COSTA ALMEIDA

ISMAEL RAIMUNDO BRITO DA SILVEIRA

CPF *86.***.*10-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2022 12:04

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2022 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2022 12:04

    Transitado em Julgado em 13/09/2022

  • 13/09/2022 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 14:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2022 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 16:17

    Juntada de ata da audiência

  • 17/08/2022 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de ISMAEL RAIMUNDO BRITO DA SILVEIRA em 08/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2022 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2022 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 17:12

    Decorrido prazo de EVALDO COSTA DE ALMEIDA em 25/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002088-74.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EVALDO COSTA DE ALMEIDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 05/04/2022 13:27

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 13:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 10:58

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2022 12:00 FORUM CIVEL.

  • 25/07/2021 12:36

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 12:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/05/2021 12:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 12:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2021 10:35

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002088-74.2018.8.18.0140.5005

  • 06/04/2021 10:12

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/04/2021 10:08

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 08:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 08:13

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002088-74.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2021 16:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2021 16:12

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2021 16:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2021 16:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002088-74.2018.8.18.0140.5004

  • 02/02/2021 10:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/02/2021 14:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 07:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 09:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002088-74.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/07/2020 00:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 19:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/07/2020 19:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/07/2020 19:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2020 10:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002088-74.2018.8.18.0140.5003

  • 15/07/2020 09:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/07/2020 13:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 14:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 07:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2020 08:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EVALDO COSTA DE ALMEIDA

  • 10/02/2020 08:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002088-74.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EVALDO COSTA DE ALMEIDA

  • 06/02/2020 12:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/02/2020 12:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/02/2020 12:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2020 13:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/02/2020 13:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/02/2020 13:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2020 12:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/01/2020 12:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2020 11:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 09:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/01/2020 09:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/01/2020 09:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2020 12:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002088-74.2018.8.18.0140.5002

  • 17/12/2019 16:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/11/2019 10:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2019 10:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/04/2019 09:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 5° Distrito Policial

  • 15/04/2019 10:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2019 09:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 08:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/03/2019 08:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/03/2019 09:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/03/2019 08:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002088-74.2018.8.18.0140.5001

  • 12/03/2019 07:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2019 11:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 11:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2018 15:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/05/2018 11:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 5° Distrito Policial

  • 26/04/2018 13:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2018 12:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 17:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2018 10:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2018 07:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/04/2018 10:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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