TJPI - 0008667-09.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCONI DE SOUSA MARTINS

Advogados

FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO

CPF *41.***.*42-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOCORRO ELIAS DE MACEDO

CPF *04.***.*03-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 13:43

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 13:42

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 09/04/2025 18:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2025 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 07:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 03:29

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 23:25

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/11/2024 23:50

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 01/10/2024 03:49

    Decorrido prazo de SOCORRO ELIAS DE MACEDO em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 04:22

    Decorrido prazo de MARCONI DE SOUSA MARTINS em 23/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 20:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 20:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2024 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 20:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2024 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 13:16

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/03/2024 18:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 07:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 16:32

    Audiência Instrução não-realizada para 20/11/2023 16:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 20/11/2023 16:30

    Audiência Instrução designada para 20/11/2023 16:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/10/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2023 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 12:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/04/2022 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.

  • 06/04/2022 18:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008667-09.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE Advogado(s): Indiciado: MARCONI DE SOUSA MARTINS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 05/04/2022 13:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 13:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 12:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2021 11:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2021 11:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 12:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 16:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008667-09.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/06/2019 16:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCONI DE SOUSA MARTINS

  • 27/06/2019 16:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008667-09.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCONI DE SOUSA MARTINS

  • 19/12/2018 10:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2018 10:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/12/2018 10:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 19/12/2018 09:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2018 14:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008667-09.2016.8.18.0140.5001

  • 14/06/2018 08:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/06/2018 13:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 09:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2017 09:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2017 11:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2017 11:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2017 14:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2017 09:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/04/2017 08:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/04/2017 11:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2017 09:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2017 08:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/03/2017 08:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/06/2016 08:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 08/06/2016 09:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2016 11:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2016 11:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/05/2016 09:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2016 10:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2016 10:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2016 07:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/04/2016 08:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 13/04/2016 08:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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