TJPI - 0000025-70.2001.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2025 14:33
Arquivado Definitivamente
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23/02/2025 14:33
Baixa Definitiva
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23/02/2025 14:33
Arquivado Definitivamente
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23/02/2025 14:32
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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12/02/2025 09:33
Decorrido prazo de EDICARLOS LOPES DE MORAES em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 09:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/02/2025 23:59.
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27/01/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 20:13
Extinta a punibilidade por prescrição
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27/11/2024 17:46
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 17:46
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 17:46
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/11/2024 17:44
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 17:44
Conclusos para despacho
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07/09/2024 19:36
Conclusos para decisão
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07/09/2024 19:36
Expedição de Certidão.
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07/09/2024 19:35
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 07:55
Determinada diligência
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18/05/2023 14:14
Conclusos para despacho
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18/05/2023 14:14
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 14:12
Expedição de Certidão.
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03/02/2023 02:01
Decorrido prazo de EDICARLOS LOPES DE MORAES em 02/02/2023 23:59.
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01/02/2023 19:56
Juntada de Petição de manifestação
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15/12/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2022 10:36
Conclusos para despacho
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11/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000025-70.2001.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: EDICARLOS LOPES DE MORAES Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. UNIÃO, 8 de abril de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
08/04/2022 13:47
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/04/2022 13:46
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/02/2022 13:50
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 10:49
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 08:39
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/09/2020 08:38
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/06/2020 09:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/09/2019 11:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/09/2019 09:59
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2019 11:34
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/09/2019 11:22
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2019 10:05
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/06/2019 10:04
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2019 09:45
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/06/2019 08:49
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000025-70.2001.8.18.0076.5001
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08/05/2019 11:17
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAYRA CELLY COSTA MACHADO. (Vista ao Ministério Público)
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29/04/2019 11:42
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/04/2019 09:26
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 13:22
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/02/2019 13:21
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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14/12/2018 13:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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28/11/2018 14:02
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/04/2018 13:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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07/11/2017 13:43
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/11/2017 13:25
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
-
08/08/2017 09:34
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/08/2017 14:04
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/08/2017 13:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2017 08:52
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/05/2017 13:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/06/2016 09:59
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
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14/12/2015 13:09
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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30/11/2015 13:15
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/03/2015 13:51
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/10/2014 08:27
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento
-
06/10/2014 09:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR OFÍCIO
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01/10/2014 12:35
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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21/05/2014 13:06
[ThemisWeb] Outras Decisões
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10/10/2013 10:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - PROCESSO RECEBIDO NA SECRETARIA EM 11: 04/2013.
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10/10/2013 10:38
Mov. [29] - [ThemisWeb] Reativação
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11/04/2013 16:23
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente
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25/03/2013 08:38
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição.
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13/04/2012 15:20
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão
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31/01/2012 15:29
Mov. [25] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Processo Julgado, Baixado e Arquivado, de conformidade com a sentença e: ou decisão da MMª. Juiza de Direito desta Vara Única, proferida aos presentes autos.
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02/06/2011 09:43
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remessao ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme decisão do Dr. Valdemi Alves de Almeida Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de União-PI,proferido às folhas 117 dos autos.
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20/05/2011 18:33
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente
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20/05/2011 17:20
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/05/2011 11:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - DEVOLVIDO DO MP COM PARECER JUNTADO AOS AUTOS
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20/04/2011 15:21
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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05/04/2011 14:14
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente
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22/09/2010 15:00
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - "Autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para os fins do despacho da MMª. Juíza de Direito desta Vara Única de União: PI, Dra. Gláucia Mendes de Macedo, proferido às folhas 84, datado de 10/09/2
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22/09/2010 13:08
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - ALVARÁ DE SOLTURA DEVOLVIDO DA OFICIALA DE JUSTIÇA EM 14: 09/2010.
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10/09/2010 09:38
Mov. [16] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo
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01/09/2010 12:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
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20/08/2010 11:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de prisão expedido: certidão de Cumprimento do Mandado de Prisão/ Procuração ao advogado ( dr. Gerson Luciano Damasceno Moraes OAB-PI 5110).
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30/04/2010 13:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. FEITO SUBMETIDO À CORREIÇÃO PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, INCISO XXII, ALINEA "C" DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DO PROVIMENTO 26: 2009 DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA.
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26/11/2009 13:08
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 11.11.09, AS FOLHAS 67: 71
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26/11/2009 13:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - em 11.11.09,
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11/11/2009 10:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Procedência - JULGO PROCESSO COM INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGOS 213, ARTIGO 224, ALINEA "a" E ARTIGO 226, III DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
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26/10/2009 16:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DEFENSORA KLÉSIA PAIVA MELO, COM ALEGAÇÕES EM 20.10.09
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17/06/2009 11:10
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DEFENSORA KLÉSIA PAIVA DE MELO
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14/05/2009 12:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS A DEFENSORIA PUBLICA.
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18/02/2009 10:32
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 49, dos autos. União, 10 de Fevereiro de 2009, Drª. Glaúcia Mendes de Macedo, Juiza Direito.
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13/02/2009 09:01
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Autos em ordem, com o parecer devidamente cumprido pelo Douto Representante do Ministério Público.
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28/03/2008 18:30
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - AS PARTES PRIMEIRAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO,PARA OS FINS E PRAZO DO ART.500,DO CPP.29: 02/08
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12/06/2007 10:13
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Para defensor do réu, nomeio o Dr. Alessandro Espindola, Defensor Público desta Comarca, que em aceitando o encargo, deverá com vista dos autos, manifestar-se à respeito das diligências prevista no art. 499, do CPP
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06/05/2007 15:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - ULTIMO ATO DO JUIZ, 21: 06/2006. CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO, INCONTINENTI.
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22/03/2007 09:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
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10/11/2001 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2001
Ultima Atualização
23/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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