TJPI - 0003901-05.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO

CPF *51.***.*35-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 15:36

    Juntada de Informações

  • 30/06/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 08:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/06/2024 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 13:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/09/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 20:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59.

  • 14/04/2022 19:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003901-05.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 12/04/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 11:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 10:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 16:08

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 11/2022 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/12/2021 19:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 08:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/10/2021 08:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2021 08:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2021 08:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003901-05.2019.8.18.0140.5004

  • 11/10/2021 11:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2021 08:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 10:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2021 09:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2021 09:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003901-05.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/03/2021 09:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003901-05.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/03/2021 09:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003901-05.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/03/2021 09:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003901-05.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/03/2021 09:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/11/2020 13:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 03/2021 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 16/11/2020 11:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 11:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/09/2020 11:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 10:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 13:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 13:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2020 09:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 09:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003901-05.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 07:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/03/2020 07:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2020 07:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2020 11:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003901-05.2019.8.18.0140.5003

  • 07/02/2020 09:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/02/2020 09:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 06:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2019 09:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/11/2019 09:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003901-05.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/11/2019 10:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/11/2019 10:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/11/2019 10:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/11/2019 10:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/11/2019 10:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/11/2019 10:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2019 09:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/11/2019 17:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/11/2019 09:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2019 09:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003901-05.2019.8.18.0140.5002

  • 29/07/2019 11:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2019 08:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/07/2019 13:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 11:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/07/2019 11:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2019 11:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2019 10:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/07/2019 15:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/07/2019 10:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003901-05.2019.8.18.0140.5001

  • 28/06/2019 08:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 28: 06/2019 12:15 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 27/06/2019 09:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 06/2019 09:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 27/06/2019 09:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/06/2019 09:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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