TJPI - 0000678-44.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO-DSPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

DIEGO RONIER DA SILVA

CPF *21.***.*38-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO CARMO SILVA

CPF *28.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 09:13

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 09:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/06/2025 09:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2025 09:13

    Decretada a revelia

  • 26/05/2025 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 02:36

    Decorrido prazo de DIEGO RONIER DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 05:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 07:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/02/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2024 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2024 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2024 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2024 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 12:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/08/2024 11:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/08/2024 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2024 19:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2024 21:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/12/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 17:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/12/2023 21:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/10/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 08:44

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 27/06/2023 01:16

    Decorrido prazo de DIEGO RONIER DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 13:12

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/02/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 13:11

    Recebida a denúncia contra SOB INVESTIGAÇÃO (INTERESSADO)

  • 23/02/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 03:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 04/2022.

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000678-44.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO-DSPI Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 11/04/2022 19:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/04/2022 21:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 21:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 09:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 11:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2021 11:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/11/2021 10:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2019 12:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 09/05/2019 11:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 14:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/02/2019 12:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/02/2019 08:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2019 09:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000678-44.2019.8.18.0140.5001

  • 05/02/2019 14:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2019 14:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2019 09:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/02/2019 09:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/02/2019 09:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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