TJPI - 0002484-17.2019.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKLY RENE DOS SANTOS

CPF *04.***.*10-57

Advogados

VALQUIRIA ALVES DE CASTRO

OAB: 13076/PI

CPF *72.***.*09-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 14:23

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:22

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 08:26

    Determinado o arquivamento

  • 13/09/2023 06:05

    Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES DE CASTRO em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 06:42

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 28/08/2023 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 12:38

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 25/01/2023 15:12

    Desentranhado o documento

  • 25/01/2023 15:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 09:51

    Apensado ao processo 0001935-07.2019.8.18.0140

  • 07/04/2022 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.

  • 06/04/2022 18:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002484-17.2019.8.18.0140 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: FRANKLY RENE DOS SANTOS Advogado(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 05/04/2022 15:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2020 15:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 09/12/2019 10:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2019 10:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALQUIRIA ALVES DE CASTRO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 09/07/2019 06:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 07/2019.

  • 08/07/2019 14:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/07/2019 10:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/06/2019 14:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001935-07.2019.8.18.0140

  • 04/06/2019 14:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2019 09:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 31/05/2019 09:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/05/2019 09:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/05/2019 15:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/05/2019 14:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2019 07:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 15:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2019 15:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/05/2019 09:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2019 12:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002484-17.2019.8.18.0140.5001

  • 09/05/2019 15:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2019 09:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2019 14:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 10:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/04/2019 07:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 29/04/2019 07:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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