TJPI - 0003738-93.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

ELIJANIO PEREIRA RAMOS

CPF *70.***.*70-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA VALDINAR BARBOSA

CPF *72.***.*42-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 08:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELIJANIO PEREIRA RAMOS - CPF: *70.***.*70-20 (REU)

  • 20/03/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 13:51

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/09/2024 10:46

    Expedição de Edital.

  • 09/06/2024 17:12

    Determinada a citação de ELIJANIO PEREIRA RAMOS - CPF: *70.***.*70-20 (REU)

  • 24/04/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 18:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 08:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 08:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 11:34

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/12/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2023 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/12/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 15:23

    Recebida a denúncia contra ELIJANIO PEREIRA RAMOS - CPF: *70.***.*70-20 (INVESTIGADO)

  • 27/11/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 07:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/10/2023 23:59.

  • 05/09/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 05:21

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 03:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003738-93.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 11 de abril de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 11/04/2022 19:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/04/2022 10:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 10:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 10:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2021 08:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/02/2021 15:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 13:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/01/2021 12:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 12:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2021 08:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003738-93.2017.8.18.0140.5002

  • 14/12/2020 08:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2020 10:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/10/2020 08:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2019 14:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 21/01/2019 16:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2018 16:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2018 16:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 09:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2018 11:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003738-93.2017.8.18.0140.5001

  • 30/11/2018 15:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/11/2018 15:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2017 08:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 22/03/2017 09:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2017 09:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2017 08:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/03/2017 11:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2017 08:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 23/02/2017 08:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2017 08:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/02/2017 08:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2017

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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