TJPI - 0029832-15.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PIERRE JULIAN RODRIGUES VIEIRA COSTA

Advogados

MARCEL TAPETY CAMPOS

OAB: 9475/PI

CPF *41.***.*13-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RISALVA RODRIGUES VIEIRA

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SANTOS

CPF *07.***.*28-15

LILIAN DO NASCIMENTO SANTOS FERREIRA

MIDIAM GOMES CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 14:32

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 03:54

    Decorrido prazo de MARCEL TAPETY CAMPOS em 28/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 10:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/08/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 08:38

    Desentranhado o documento

  • 31/08/2023 08:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 12:17

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 03/02/2023 12:16

    Juntada de informação

  • 10/11/2022 05:39

    Decorrido prazo de LILIAN DO NASCIMENTO SANTOS FERREIRA em 09/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2022 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2022 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 18:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/10/2022 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 17:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2022 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 25/10/2022 15:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 00:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 00:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 15:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 13:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/09/2022 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 13:18

    Decorrido prazo de PIERRE JULIAN RODRIGUES VIEIRA COSTA em 30/06/2022 23:59.

  • 26/07/2022 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 20/07/2022 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2022 06:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 06:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2022 13:28

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SANTOS em 27/06/2022 23:59.

  • 02/07/2022 13:09

    Decorrido prazo de LILIAN DO NASCIMENTO SANTOS FERREIRA em 27/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 14:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2022 15:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 14/06/2022 06:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 06:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 06:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 06:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029832-15.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER- CENTRO Advogado(s): Indiciado: PIERRE JULIAN RODRIGUES VIEIRA COSTA Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 25/05/2022 10:46

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 10:45

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 12:44

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 07/2022 11:30 5 vc.

  • 13/05/2022 11:46

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:46

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:46

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:46

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:46

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:46

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 15:36

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 14:17

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029832-15.2016.8.18.0140.5003

  • 12/04/2022 06:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 04/2022.

  • 12/04/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0029832-15.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER- CENTRO Advogado(s): Indiciado: PIERRE JULIAN RODRIGUES VIEIRA COSTA Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475)   DESPACHO:  Desse modo, redesigno a audiência de instrução de julgado para o dia 05.05.2022, às 11h.

    Diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, a parte no ato da intimação deverá fornecer ao Sr (a) Oficial(a) de Justiça , número de celular apto para participar da audiência designada que será realizada de forma audiovisual, na qual será ouvida e vista através do celular fornecido no local em que se encontrar que tenha acesso a internet , devendo portanto entrar em contato, antecipadamente, com o Juizado de Violência Doméstica Praticada contra a mulher, através do telefone 3230-7951(Whatsapp) , para receber o link de acesso à audiência, e demais esclarecimentos e orientações necessárias para ingressar e participar do ato.

  • 11/04/2022 19:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/04/2022 12:32

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2022 11:00 5 vc.

  • 11/04/2022 12:31

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/04/2022 12:31

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 12:30

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/03/2022 14:20

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 14:20

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 14:20

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 14:20

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 14:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 12:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 03/2022 10:30 jvmp.

  • 30/06/2021 08:45

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 08:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 08:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 08:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 08:45

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 11:16

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2020 16:43

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/03/2020 16:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/03/2020 16:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/03/2020 16:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/03/2020 16:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/11/2019 11:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0021039-87.2016.8.18.0140

  • 01/11/2019 13:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 04/2020 09:30 Fórum Local.

  • 01/11/2019 13:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 10:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2019 12:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 12:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2019 11:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029832-15.2016.8.18.0140.5002

  • 29/08/2018 12:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCEL TAPETY CAMPOS. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 24/08/2018 12:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 08/2018 04:30 jvdfcm.

  • 24/08/2018 10:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2018 04:30 jvdfcm.

  • 15/08/2018 11:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2018 13:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCEL TAPETY CAMPOS - (86)98102-9475. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 13/08/2018 12:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/06/2018 06:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 06/2018.

  • 18/06/2018 14:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/06/2018 12:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0021039-87.2016.8.18.0140

  • 18/06/2018 12:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0021039-87.2016.8.18.0140

  • 18/06/2018 09:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/06/2018 13:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 13:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 13:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 13:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 07:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2018 07:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/03/2018 11:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029832-15.2016.8.18.0140.5001

  • 01/03/2018 06:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 03/2018.

  • 28/02/2018 14:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/02/2018 10:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/02/2018 09:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2017 10:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mpe. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/12/2017 11:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2017 13:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2017 12:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0021039-87.2016.8.18.0140

  • 02/10/2017 12:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0021039-87.2016.8.18.0140, 0021039-87.2016.8.18.0140

  • 02/10/2017 12:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0021039-87.2016.8.18.0140

  • 02/10/2017 12:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0021039-87.2016.8.18.0140

  • 02/10/2017 12:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/10/2017 12:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2017 12:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2017 08:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/06/2017 13:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Marcel Tapety Campos. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 13/06/2017 13:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0021039-87.2016.8.18.0140

  • 09/03/2017 11:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/02/2017 09:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2017 09:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029832-15.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2017 08:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PIERRE JULIAN RODRIGUES VIEIRA COSTA

  • 22/02/2017 11:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2017 11:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/02/2017 09:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2016 08:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2016 12:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/12/2016 12:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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