04/07/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 15:16

Baixa Definitiva
04/07/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 15:15

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
28/06/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:49

Extinta a punibilidade por prescrição
30/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 05:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:49

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 12:47

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:01

Expedição de Mandado.
21/07/2023 17:00

Juntada de comprovante
20/07/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 11:07

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:07

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 11:32

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2023 16:44

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:44

Expedição de Mandado.
23/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:14

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 11:00

Conclusos para despacho
08/08/2022 10:59

Expedição de Certidão.
22/04/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000946-32.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ERNANE DOS SANTOS SILVA Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) (...) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)
03/03/2020 17:39

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 17:33

Mov. [18] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 10:23

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
10/05/2019 15:24

Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/09/2018 19:01

Mov. [15] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2018 12:24

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/05/2018 12:21

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/05/2017 06:00

Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2017.
24/05/2017 14:10

Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/05/2017 13:00

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
12/04/2017 12:51

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
13/01/2016 13:02

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/12/2015 08:48

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
10/12/2015 16:46

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado
28/07/2015 17:15

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
28/07/2015 17:15

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000946-32.2015.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
23/07/2015 12:22

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
23/07/2015 12:02

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
23/07/2015 12:02

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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