TJPI - 0017609-64.2015.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 14:46
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 10:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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03/03/2023 21:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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12/12/2022 11:18
Juntada de Petição de manifestação
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11/11/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 11:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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10/11/2022 11:37
Conclusos para despacho
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27/04/2022 10:15
Juntada de Petição de manifestação
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15/04/2022 23:24
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2022 06:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 04/2022.
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14/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0017609-64.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO JOSE SANTANA DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de abril de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
13/04/2022 19:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/04/2022 12:15
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/04/2022 12:14
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/12/2020 12:19
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/11/2019 11:32
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/10/2019 13:02
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2019 12:34
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/08/2019 07:48
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/07/2019 11:12
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)
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19/07/2019 13:02
Mov. [53] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/06/2019 11:40
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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13/06/2019 09:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2019 14:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/02/2019 06:12
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 02/2019.
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19/02/2019 14:30
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/02/2019 11:36
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/02/2019 08:59
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/02/2019 11:43
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2018 11:04
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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14/12/2018 11:04
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/11/2018 10:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/11/2018 09:09
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017609-64.2015.8.18.0140.5002
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01/11/2018 16:55
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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01/11/2018 16:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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31/08/2018 10:18
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017609-64.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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31/08/2018 10:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/08/2018 12:26
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/08/2018 12:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017609-64.2015.8.18.0140.5001
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14/06/2018 11:06
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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14/06/2018 11:05
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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07/11/2016 09:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/10/2016 10:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2016 10:54
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/01/2016 14:03
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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19/01/2016 08:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2016 08:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017609-64.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2015 10:22
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/11/2015 11:16
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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08/09/2015 08:09
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017609-64.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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04/09/2015 12:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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03/09/2015 12:57
Mov. [22] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - liberdade provisória exoneração de fiança.
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03/09/2015 07:35
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - pedido de desoneração de fiança;
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01/09/2015 13:19
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/09/2015 13:19
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 25: 08/2015 11:55:16
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28/08/2015 09:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
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28/08/2015 09:29
Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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25/08/2015 16:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à Distribuição
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25/08/2015 16:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 08: 08/2015 12:22:56
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25/08/2015 16:35
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandando de Intimação Cumprido
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25/08/2015 16:28
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 07: 08/2015 12:20:03
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25/08/2015 11:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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25/08/2015 08:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/08/2015 10:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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11/08/2015 18:21
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 005.568: 2015 - DPCA
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08/08/2015 12:22
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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08/08/2015 10:01
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Mandado recebido pelo oficial de justiça Stanley Brandão de Oliveira Filho
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07/08/2015 12:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE INTIMAÇÃO - CUMPRIDO
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05/08/2015 07:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017609-64.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
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04/08/2015 10:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/08/2015 09:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: FRANCISCO JOSE SANTANA DO NASCIMENTO
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03/08/2015 14:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/08/2015 12:51
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2015
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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