TJPI - 0000246-81.2016.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO LAGES TRINDADE

CPF *12.***.*75-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO MORAES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2022 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2022 12:49

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2022 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000246-81.2016.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Réu: LUCIANO LAGES TRINDADE ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   CAMPO MAIOR, 7 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652

  • 07/05/2022 08:13

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 08:09

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/04/2022 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0000246-81.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCIANO LAGES TRINDADE Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )    DESPACHO Preliminarmente, constato que o processo se encontrava com status baixado, impossibilitando seu aparecimento na lista de processos conclusos.

    Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão na apelação criminal nº 0705134-28.2019.8.18.0000, o qual manteve a sentença proferida em todos os seus termos, expeça-se guia de execução definitiva da pena aplicada.

    Cumpram-se os expedientes de praxe mencionados na sentença condenatória.

    Verifica-se que o condenado já possui PEP cadastrado no SEEU, devendo esta condenação ser incluída no SEEU.

    Após, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.

    Demais expedientes necessários.  

  • 20/04/2022 19:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2022 12:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 10:54

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 08/04/2022 10:53

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2019 11:23

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 11:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2019 08:26

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/03/2019 08:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 22/02/2019 15:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/02/2019 13:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2019 11:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-81.2016.8.18.0026.5002

  • 11/02/2019 08:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLIDO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2019 14:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2019 14:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/02/2019 16:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2019 16:09

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 04/02/2019 16:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2019 19:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-81.2016.8.18.0026.5001

  • 28/01/2019 12:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/12/2018 14:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2018 10:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2018 17:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-81.2016.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2018 17:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/10/2018 12:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2018 12:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2018 14:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/09/2018 10:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2018 10:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 03: 09/2018 01:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 05/09/2018 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 05: 09/2018.

  • 04/09/2018 14:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/09/2018 14:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2018 14:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de LUCIANO LAGES TRINDADE.

  • 24/08/2018 09:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2018 09:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/08/2018 11:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-81.2016.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/08/2018 11:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-81.2016.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/08/2018 11:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-81.2016.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/08/2018 11:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-81.2016.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/08/2018 10:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-81.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2018 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 07/2018.

  • 24/07/2018 14:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/07/2018 11:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/07/2018 09:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 03: 09/2018 01:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 24/07/2018 09:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 11:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/08/2017 09:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/08/2017 09:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/08/2017 12:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2017 09:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/10/2016 09:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2016 09:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2016 08:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-81.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2016 08:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2016 12:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/05/2016 12:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/05/2016 13:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2016 12:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2016 12:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2016 17:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/02/2016 17:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2016

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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