TJPI - 0000062-29.2008.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS CAVALCANTI FERNANDES

CPF *59.***.*20-87

Advogados

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA

OAB: 23283/PE

CPF *24.***.*78-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 14:31

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 14:30

    Transitado em Julgado em 08/11/2023

  • 11/01/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 05:35

    Decorrido prazo de CARLOS CAVALCANTI FERNANDES em 23/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 06:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/10/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/09/2023 11:40

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 00:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 00:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/02/2023 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2022 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 01:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 01:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 01:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 07:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000062-29.2008.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: CARLOS CAVALCANTE FERNANDES Advogado(s): FABRÍCIO DE AGUIAR MARCULA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23283) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    BARRO DURO, 20 de abril de 2022    ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479    

  • 22/04/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 10:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/04/2022 09:38

    Distribuído por sorteio

  • 21/04/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 20/04/2022 15:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 15:14

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 18:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 14:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 08:21

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 12/02/2020 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 27/01/2020 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/01/2020 11:10

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/01/2020 13:46

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 17/12/2019 12:03

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/12/2019 13:08

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 10/12/2019 09:05

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 08:46

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/12/2019 14:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 14:43

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 14:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/11/2017 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2017 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2017 10:28

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2017 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2017 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/08/2017 11:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2017 07:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/01/2017 16:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2016 13:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 11:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2014 17:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2014 13:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 08:05

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 06/08/2014 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2014 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2014 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 02/04/2014 09:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2014 09:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2014 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 16/12/2013 13:50

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2013 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/04/2013 10:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2013 14:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/03/2013 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2013 14:09

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/03/2013 13:54

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2012 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 16/10/2012 08:26

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2012 08:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2012 08:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/10/2012 13:56

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/10/2012 13:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/10/2012 09:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/09/2012 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2012 08:56

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 20/09/2012 13:06

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2012 13:03

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 08/06/2012 14:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/05/2012 11:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2012 13:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/02/2012 12:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/01/2012 12:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/01/2012 12:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2012 13:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/02/2011 11:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2010 11:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/11/2010 12:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2008 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 11/09/2008 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2008

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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