TJPI - 0000219-09.2015.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LOPES DA MOTA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2022 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2022 09:19

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 09:14

    Transitado em Julgado em 16/05/2022

  • 04/07/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000219-09.2015.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO LOPES DA MOTA FILHO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 02/06/2022 12:41

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:41

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 12:42

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 09:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 09:25

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2022 12:22

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000219-09.2015.8.18.0067.5004

  • 04/05/2022 10:32

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/04/2022 12:06

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 12:05

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2022 11:06

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000219-09.2015.8.18.0067.5003

  • 25/04/2022 12:14

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2022 06:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 04/2022.

  • 25/04/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)   Processo nº 0000219-09.2015.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO LOPES DA MOTA FILHO Advogado(s):   SENTENÇA:  Ato continuo MM Juiz de direito declara:? extinta a punibilidade do agente por prescrição virtual, com base no O artigo 386, VI, do Código de Processo Penal; como é uma consonância de interesse entre as partes eu determino o arquivamento e baixa imediata dos autos.

    Essa é minha sentença?.

  • 20/04/2022 19:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2022 12:09

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/04/2022 12:07

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2022 16:34

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 03/2022 11:00 Na sala das audiências do Fórum Local..

  • 22/02/2022 11:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:52

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2022 11:11

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000219-09.2015.8.18.0067.5002

  • 22/02/2022 08:36

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/02/2022 12:31

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 12:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000219-09.2015.8.18.0067.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2022 12:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000219-09.2015.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2022 12:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000219-09.2015.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2022 12:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000219-09.2015.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2022 10:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2022 08:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000219-09.2015.8.18.0067.5001

  • 16/02/2022 08:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/06/2021 10:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 03/2022 11:15 Na sala das audiências do Fórum Local..

  • 29/06/2021 10:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2021 08:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 11:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2020 12:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 11:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2020 14:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 09:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/02/2020 11:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta

  • 13/02/2020 11:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 02/2020 11:26 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 13/02/2020 11:25

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 07:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/02/2020 11:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 10:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 05/2020 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 02/12/2019 10:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2019 06:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 12/2019.

  • 29/11/2019 18:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/11/2019 11:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 21/10/2019 10:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/10/2019 10:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/10/2019 10:08

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/08/2019 11:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/08/2019 08:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 11:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000219-09.2015.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/07/2019 11:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000219-09.2015.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/07/2019 11:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000219-09.2015.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/07/2019 11:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000219-09.2015.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/07/2019 09:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/07/2019 11:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/07/2019 09:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2019 10:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2019 10:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 08/2019 10:00 Na sala das audiências do Fórum Local..

  • 20/02/2019 11:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2018 11:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta

  • 10/08/2018 11:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 10: 08/2018 11:56 SALAS DAS AUDIENCIAS.

  • 30/07/2018 10:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2018 16:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 09/2018 10:00 SALAS DAS AUDIENCIAS.

  • 06/12/2017 08:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2017 09:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/03/2017 15:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 14:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2017 10:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/12/2016 13:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/07/2015 12:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de Citação

  • 28/07/2015 10:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Denúncia apresentada na secretaria em 22: 04/2015

  • 23/07/2015 13:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado

  • 27/04/2015 09:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/04/2015 13:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/04/2015 08:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Denúncia apresentada em 22: 04/2015

  • 23/04/2015 08:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/04/2015 13:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2015 09:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/04/2015 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 15/04/2015 09:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2015 09:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2015

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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