TJPI - 0000138-83.2016.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 16 DP (DEMERVAL LOBAO PIAUI)

ANTONIO PESSOA DA SILVA

CPF *98.***.*96-53

SEBASTIANA DA CRUZ GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PERGENTINO CANDIDO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO PIRES SOARES FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 13:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/03/2025 19:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/03/2025 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 03:17

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 03:22

    Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 03:22

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DA CRUZ GOMES em 03/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 10:29

    Expedição de Informações.

  • 22/11/2024 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2024 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2024 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 14:28

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/10/2024 21:59

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/10/2024 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2024 05:24

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2023 07:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/12/2023 07:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 13:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 28/09/2023 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 21:42

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 19:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 21:59

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 01:13

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DA CRUZ GOMES em 11/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 12:32

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 10/04/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 05/04/2023 03:47

    Decorrido prazo de PERGENTINO CANDIDO DE SOUSA em 04/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 03:37

    Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 17:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 22/02/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 01:16

    Decorrido prazo de PERGENTINO CANDIDO DE SOUSA em 19/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 06:01

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2022.

  • 27/04/2022 18:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000138-83.2016.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI) Advogado(s): Réu: PERGENTINO CANDIDO DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 26/04/2022 13:15

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 13:14

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 13:06

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 09:01

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/09/2021 08:57

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 08:50

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório não-realizada para 08: 09/2021 08:50 sala das audiências.

  • 08/09/2021 08:37

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório não-realizada para 08: 09/2021 08:37 sala das audiências.

  • 07/06/2021 12:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 10:01

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000138-83.2016.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 10/11/2020 08:30

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 04: 06/2021 10:30 sala das audiências.

  • 10/11/2020 08:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2020 14:38

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 15:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/01/2020 15:01

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 12: 12/2019 12:00 a ser realizada na sala das audiência, no átrio do fórum local.

  • 25/11/2019 12:46

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 12: 12/2019 10:00 a ser realizada na sala das audiência, no átrio do fórum local.

  • 25/11/2019 12:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 11:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/09/2019 10:36

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/08/2019 11:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000138-83.2016.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 22/08/2019 11:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000138-83.2016.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 08/07/2019 16:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/07/2019 14:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2018 14:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2018 13:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/09/2017 09:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2017 12:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/08/2017 08:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 08/2017 02:15 sala das audiências.

  • 29/08/2017 09:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/07/2017 09:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/07/2017 09:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000138-83.2016.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 17/07/2017 09:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000138-83.2016.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 17/07/2017 09:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000138-83.2016.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 05/05/2017 09:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/05/2017 08:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 08/2017 02:00 sala das audiências.

  • 03/05/2017 17:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2017 11:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/03/2017 11:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2017 09:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2017 10:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Isabel de Alencar Mota Dias. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/03/2017 13:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2017 12:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2017 09:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2017 09:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2017 09:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/03/2017 09:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2017 15:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO CARDOSO JALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/01/2017 14:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 18/01/2017 13:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 18/01/2017 13:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2017 14:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PERGENTINO CANDIDO DE SOUSA.

  • 12/01/2017 10:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/01/2017 10:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/01/2017 08:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2017 11:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2017 09:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/01/2017 09:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/09/2016 09:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000138-83.2016.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 14/09/2016 14:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2016 12:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2016 12:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PERGENTINO CANDIDO DE SOUSA

  • 13/09/2016 11:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/09/2016 13:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2016 13:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO CARDOSO JALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/04/2016 12:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2016 12:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 28/03/2016 10:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2016 10:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Danielle Gomes dos Santos. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2016 12:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/03/2016 11:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/03/2016 13:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2016 13:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2016 11:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/03/2016 11:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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