04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800756-09.2022.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Dano, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BATALHA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUCIANO OLIVEIRA VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar alegações finais, no prazo legal.

BATALHA, 14 de julho de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
31/07/2025 09:14

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800756-09.2022.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Dano, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BATALHA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUCIANO OLIVEIRA VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar alegações finais, no prazo legal.

BATALHA, 14 de julho de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
14/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 05:05

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCA DEUSA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 15:39

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 15:37

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 10:22

Expedição de Ofício.
08/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:16

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:16

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/08/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DEUSA OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 10:57

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 10:55

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 10:30

Expedição de Ofício.
09/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:25

Expedição de Mandado.
09/07/2024 10:25

Expedição de Mandado.
29/04/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/02/2024 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2023 09:48

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:48

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:48

Juntada de Certidão
25/05/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 04:48

Decorrido prazo de FRANCISCA DEUSA OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 07:19

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 07:12

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 13:52

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:51

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:48

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:48

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:21

Recebida a denúncia contra LUCIANO OLIVEIRA - CPF: *15.***.*66-07 (REU)
02/02/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DEUSA OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.
08/12/2022 11:26

Conclusos para decisão
08/12/2022 11:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/12/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:04

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/12/2022 10:04

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 18:37

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 13:33

Expedição de Certidão.
26/09/2022 13:33

Expedição de Mandado.
26/09/2022 13:11

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:59

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 12:52

Audiência de Custódia realizada para 26/09/2022 12:20 Vara Única da Comarca de Batalha.
26/09/2022 11:19

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 10:19

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:03

Audiência de Custódia designada para 26/09/2022 12:20 Vara Única da Comarca de Batalha.
26/09/2022 09:02

Expedição de Certidão.
25/09/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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