TJPI - 0027754-82.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BERNARDO PAULINO DA COSTA FILHO

Advogados

FABRINA SOARES DA CUNHA

OAB: 12954/PI

CPF *22.***.*83-81

ANDREI FURTADO ALVES

OAB: 14019/PI

CPF *45.***.*79-00

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES

OAB: 20565/PI

CPF *09.***.*55-05

FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO

OAB: 11703/PI

CPF *48.***.*31-81

SILVIA RAISA BRANDAO FERNANDES

CPF *23.***.*47-00

JOAO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *49.***.*18-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA

CPF *11.***.*73-72

JULIANA TORRES DA COSTA

CLARISSE DOS SANTOS CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 11:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/11/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 11:03

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/06/2024 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2024 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/05/2023 09:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/05/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/05/2023 03:58

    Decorrido prazo de BERNARDO PAULINO DA COSTA FILHO em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2023 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 15:27

    Decorrido prazo de Clarisse dos Santos Carvalho em 10/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 15:27

    Decorrido prazo de BERNARDO PAULINO DA COSTA FILHO em 10/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 01:27

    Decorrido prazo de Juliana Torres da Costa em 06/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2023 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2023 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 05:44

    Decorrido prazo de BERNARDO PAULINO DA COSTA FILHO em 31/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2023 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2023 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 12:08

    Juntada de comprovante

  • 12/01/2023 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 15:02

    Juntada de comprovante

  • 12/01/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 14:23

    Desentranhado o documento

  • 12/01/2023 14:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/01/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 14:15

    Desentranhado o documento

  • 12/01/2023 14:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/01/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 13:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/08/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0027754-82.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: BERNARDO PAULINO DA COSTA FILHO Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/04/2022 16:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 16:41

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 11:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/11/2021 08:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 02/2022 12:00 FORUM CIVEL.

  • 24/09/2021 14:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 10:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2020 20:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 07/2021 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 10/08/2020 20:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 12:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/07/2020 12:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 08: 07/2020 12:04 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 26/04/2019 10:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 07/2020 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 25/04/2019 13:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 14:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/04/2019 14:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2019 14:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2019 14:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/04/2019 17:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027754-82.2015.8.18.0140.5006

  • 22/03/2019 16:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027754-82.2015.8.18.0140.5005

  • 22/03/2019 16:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027754-82.2015.8.18.0140.5004

  • 07/03/2019 10:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2019 13:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BERNARDO PAULINO DA COSTA FILHO

  • 01/03/2019 13:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027754-82.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra BERNARDO PAULINO DA COSTA FILHO

  • 27/02/2019 10:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/02/2019 10:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/02/2019 10:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2019 11:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/02/2019 11:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/02/2019 07:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/02/2019 15:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/02/2019 09:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2019 08:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027754-82.2015.8.18.0140.5002

  • 12/02/2019 10:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2019 10:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2019 16:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2018 15:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/05/2018 13:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 09/05/2018 11:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/05/2018 08:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2018 10:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2018 10:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/05/2018 09:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2018 10:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027754-82.2015.8.18.0140.5001

  • 07/03/2018 09:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2018 08:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2018 18:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2016 07:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/12/2015 15:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à CPC.

  • 15/12/2015 12:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2015 08:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/12/2015 16:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/12/2015 08:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2015 07:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/11/2015 10:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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