TJPI - 0004397-68.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA COSTA

CPF *16.***.*07-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEIDIANE ALVES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DA SILVA COSTA em 23/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 11:33

    Juntada de Informações

  • 27/06/2025 09:32

    Juntada de

  • 26/06/2025 12:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2025 10:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2025 10:02

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2025 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 12:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/01/2025 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 21:41

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 11:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/07/2024 10:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/07/2024 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2024 17:08

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 13/07/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 11:12

    Juntada de comprovante

  • 26/06/2024 09:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/06/2024 13:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/06/2024 10:52

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2024 10:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/05/2024 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 00:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/02/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 09:19

    Juntada de informação

  • 24/10/2022 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 10:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/10/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 11:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 21/06/2022 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004397-68.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 14/04/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 16:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 16:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 11/2022 03:00 JVDFCM.

  • 29/03/2022 11:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 13:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/08/2021 22:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 22:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004397-68.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 11:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/11/2020 09:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 13:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/12/2019 11:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/12/2019 13:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2019 11:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004397-68.2018.8.18.0140.5002

  • 28/08/2019 08:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/08/2019 13:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 11:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/06/2019 11:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 09:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2019 13:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ROBERTO DA SILVA COSTA

  • 22/01/2019 10:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/01/2019 10:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/01/2019 10:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/01/2019 09:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2019 09:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004397-68.2018.8.18.0140.5001

  • 04/09/2018 15:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/09/2018 15:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2018 13:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/08/2018 15:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2018 14:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/08/2018 14:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/08/2018 14:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/08/2018 10:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/07/2018 18:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/07/2018 17:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004397-68.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 25/07/2018 12:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2018 09:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 24/07/2018 09:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/07/2018 09:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO ROBERTO DA SILVA COSTA.

  • 24/07/2018 09:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 07/2018 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 23/07/2018 09:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 07/2018 12:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 23/07/2018 09:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/07/2018 08:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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