TJPI - 0000327-98.2015.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO DE SOUZA BARRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURICIO DE ALMEIDA PEREIRA

PAULO LOURENCO CAXIAS

JOSE ORLANDO CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 21:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 04:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/06/2025 08:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2025 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 11:40

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2025 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 19:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2025 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2025 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2025 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2025 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 08:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/04/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 17:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2025 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2024 20:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 21:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/08/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 08:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 08:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 08:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2024 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2024 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2024 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2024 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2024 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 14:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 04/03/2024 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 04:27

    Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA BARRETO em 26/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 04:23

    Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA BARRETO em 11/09/2023 23:59.

  • 20/08/2023 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 01:47

    Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA BARRETO em 17/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 07:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000327-98.2015.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SILVIO DE SOUZA BARRETO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CRISTINO CASTRO, 26 de abril de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 26/04/2022 10:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 10:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 06:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 12/2021.

  • 03/12/2021 19:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/12/2021 21:17

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/11/2021 14:20

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 10:29

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/09/2021 10:27

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 08:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2021 16:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-98.2015.8.18.0047.5004

  • 20/09/2021 14:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roberto Monteiro Carvalho. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2021 13:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/09/2021 15:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 29/07/2021 10:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 01/07/2021 13:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2021 10:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 12:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2021 12:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/06/2021 12:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2021 15:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-98.2015.8.18.0047.5003

  • 10/05/2021 11:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/03/2021 15:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 14:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 14:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2021 14:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 09:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/03/2021 15:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 15:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000327-98.2015.8.18.0047.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 26/02/2021 13:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 08:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2020 13:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 07:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/05/2020 09:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/05/2020 10:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 14:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 14:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/02/2020 08:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 10:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2019 10:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/08/2019 11:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 11:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000327-98.2015.8.18.0047.0001 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 07/08/2019 10:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SILVIO DE SOUZA BARRETO

  • 29/07/2019 14:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/07/2019 14:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 08:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-98.2015.8.18.0047.5002

  • 26/07/2019 09:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/07/2019 09:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 08:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2019 08:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-98.2015.8.18.0047.5001

  • 04/07/2019 12:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/07/2019 12:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/07/2019 12:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/07/2016 15:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª DRPC - Delegacia Regional de Bom Jesus

  • 07/07/2016 08:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2015 19:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa

  • 27/11/2015 19:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/11/2015 11:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/10/2015 15:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/10/2015 15:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2015 09:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/08/2015 09:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - R.H. Vista ao MP. Cristino Castro, 19.08.2015

  • 27/05/2015 15:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/05/2015 15:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 27/05/2015 15:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2015

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014360-08.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Irgo de Araujo Lima

Advogado: Carliene Silva Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/06/2015 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0006073-61.2012.8.18.0140

Estado do Piaui

Construtora Brasilia Guaiba LTDA - em Re...

Advogado: Gabriel Kubrusly Goncalves

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 24/01/2020 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0000480-97.2016.8.18.0047

Ministerio Publico Estadual

Robert da Silva Rocha

Advogado: Andreia Cavalcante de Lima Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/08/2016 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0000699-20.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Fabiano Carvalho de Vasconcelos

Advogado: Eduardo Alves Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2019 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0003653-05.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Nayron Carlos de Oliveira Cruz

Advogado: Isadora Batista Pimentel Valente

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/08/2020 10:59

Exibir Processo