TJPI - 0003875-70.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEDRO PEREIRA SILVA DANTAS

CPF *23.***.*49-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZA PEREIRA DANTAS

CPF *00.***.*30-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 13:02

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/04/2025 11:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 26/02/2025 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 09:40

    Juntada de documento comprobatório

  • 18/02/2025 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 09:30

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 09:29

    Transitado em Julgado em 10/02/2025

  • 11/02/2025 04:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 03:16

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 11:11

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/01/2025 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 12:32

    Juntada de comprovante

  • 24/01/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 14:49

    Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

  • 23/01/2025 14:49

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 23/01/2025 14:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/01/2025 09:21

    Juntada de documento comprobatório

  • 16/01/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 10:51

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/12/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 03:16

    Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO PEREIRA SILVA DANTAS em 09/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 12:58

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/11/2024 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 10:55

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/11/2024 10:54

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/11/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2024 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 03:19

    Decorrido prazo de HOSPITAL AREOLINO DE ABREU em 06/03/2024 23:59.

  • 19/12/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO PEREIRA SILVA DANTAS em 29/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 03:26

    Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO PEREIRA SILVA DANTAS em 23/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 15:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/04/2022 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003875-70.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI Advogado(s): Indiciado: ANTÔNIO PEDRO PEREIRA SILVA DANTAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 14/04/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 18:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 18:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 12:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 11:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/09/2021 16:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003875-70.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2021 15:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 11:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/05/2021 15:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ANTÔNIO PEDRO PEREIRA SILVA DANTAS

  • 03/05/2021 14:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 14:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 13:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/02/2021 11:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/01/2021 12:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/01/2021 11:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 11:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2020 10:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003875-70.2020.8.18.0140.5004

  • 14/12/2020 10:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2020 16:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 02/12/2020 09:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2020 09:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 11:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003875-70.2020.8.18.0140.5003

  • 30/09/2020 09:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/09/2020 10:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/09/2020 10:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/09/2020 09:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2020 12:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/09/2020 10:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/09/2020 11:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/09/2020 12:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 05/09/2020 19:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 05/09/2020 19:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ANTÔNIO PEDRO PEREIRA SILVA DANTAS.

  • 05/09/2020 12:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/09/2020 12:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003875-70.2020.8.18.0140.5002

  • 05/09/2020 12:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2020 10:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003875-70.2020.8.18.0140.5001

  • 05/09/2020 08:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/09/2020 08:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/09/2020 08:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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