TJPI - 0000130-36.2020.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 11:17
Juntada de Certidão
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27/03/2025 11:22
Juntada de comprovante
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27/02/2025 19:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/02/2025 10:20
Juntada de comprovante
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07/02/2025 21:08
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 21:07
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 20:40
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 20:40
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 20:40
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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22/01/2025 11:25
Juntada de comprovante
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27/11/2024 09:52
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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23/11/2024 18:52
Juntada de Petição de manifestação
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22/11/2024 08:40
Conclusos para julgamento
-
22/11/2024 08:40
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 10:12
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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21/11/2024 10:12
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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18/11/2024 11:44
Juntada de comprovante
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11/11/2024 11:45
Juntada de Petição de manifestação
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02/11/2024 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/11/2024 11:27
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2024 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2024 08:57
Juntada de comprovante
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29/08/2024 08:26
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 08:26
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 09:29
Juntada de Petição de manifestação
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05/04/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 11:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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16/01/2024 08:32
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 12:16
Juntada de Petição de contestação
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10/01/2024 07:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2024 07:51
Juntada de Petição de diligência
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21/09/2023 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/09/2023 16:49
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 16:49
Expedição de Mandado.
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21/09/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 16:41
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 04:59
Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO VIEIRA DA PAZ SABOIA em 15/08/2023 23:59.
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15/08/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 20:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ ALFREDO VIEIRA DA PAZ SABOIA - CPF: *61.***.*89-63 (REU)
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28/07/2023 03:03
Publicado Decisão em 28/07/2023.
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27/07/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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27/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro,Parque Zurick, s/n, Lourdes, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0000130-36.2020.8.18.0026 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito, Embriaguez ao volante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUIZ ALFREDO VIEIRA DA PAZ SABOIA DECISÃO Constato que foi designada acordo de não persecução penal ao acusado, porém este não foi encontrado para ser intimado para audiência de apresentação do benefício.
O Ministério Público realizou pesquisa no sistema BID/MPPI e não encontrou outro endereço além do já anteriormente indicado.
Dessa forma, recebo a denúncia oferecida contra Luiz Alfredo Vieira da Paz Sabóia, qualificado na denúncia, dando-o como incurso nos arts. 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a denúncia está acompanhada de elementos sólidos que fundamentaram a tipificação supracitada, que espelham materialidade induvidosa e convincentes indícios de autoria.
Nesse ponto, vislumbro que a denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, uma vez que expõe os fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, a qualificação do réu, a classificação do delito e rol de testemunhas, inexistindo qualquer das hipóteses do art. 395 do mesmo diploma.
Cite-se o acusado através de edital na forma do art. 361 do Código de Processo Penal.
Diligencie-se pelas citações e notificações necessárias.
Expeça-se carta precatória, sendo o caso.
Cumpra-se.
CAMPO MAIOR-PI, 9 de fevereiro de 2023.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Campo Maior -
26/07/2023 09:38
Conclusos para decisão
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26/07/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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12/05/2023 20:02
Juntada de Certidão
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12/05/2023 08:30
Expedição de Edital.
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13/02/2023 10:12
Juntada de Petição de manifestação
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09/02/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 13:33
Recebida a denúncia contra LUIZ ALFREDO VIEIRA DA PAZ SABOIA - CPF: *61.***.*89-63 (REU)
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08/02/2023 19:59
Conclusos para decisão
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01/12/2022 08:13
Juntada de Petição de manifestação
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30/11/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 13:39
Juntada de Certidão
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06/11/2022 20:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
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26/10/2022 08:57
Juntada de Petição de petição
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24/06/2022 13:20
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 10:20
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
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03/05/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 15:29
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2022 15:28
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/11/2021 11:56
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 07: 11/2022 12:30 Sala de audiências da 1ª Vara.
-
20/11/2021 11:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/11/2021 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 11/2021.
-
16/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000130-36.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIZ ALFREDO VIEIRA DA PAZ SABÓIA Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 07/11/2022, às 12h30min. -
15/11/2021 18:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/11/2021 15:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 15:56
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000130-36.2020.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2021 10:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/07/2021 10:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 22: 07/2021 10:52 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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16/07/2021 19:20
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2021 18:30
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000130-36.2020.8.18.0026.5002
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08/04/2021 06:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2021.
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08/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000130-36.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIZ ALFREDO VIEIRA DA PAZ SABÓIA Advogado(s): DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, redesigno audiência para a homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 26/07/2021, às 10h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior).
O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.
Cite-se.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
07/04/2021 18:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/04/2021 18:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 26: 07/2021 10:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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06/04/2021 18:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/04/2021 18:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 18:14
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000130-36.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2020 11:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/10/2020 11:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 15: 10/2020 11:56 Sala de audiências da 1ª vara.
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24/06/2020 06:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 06/2020.
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23/06/2020 18:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/06/2020 10:48
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 10/2020 10:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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23/06/2020 10:47
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2020 10:47
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000130-36.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2020 09:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/02/2020 09:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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21/02/2020 09:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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21/02/2020 09:15
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/02/2020 12:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000130-36.2020.8.18.0026.5001
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10/02/2020 08:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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07/02/2020 08:55
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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07/02/2020 08:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2020
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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