TJPI - 0005576-03.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON RANGEL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA PORTELA DE VASCONCELOS

CPF *30.***.*65-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 15:06

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 16:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/10/2023 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 15:06

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/05/2023 15:06

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 14:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 22/08/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 13:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 12/05/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005576-03.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- SUDESTE Advogado(s): Indiciado: ANDERSON RANGEL DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 18/04/2022 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 09:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 09:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 10:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005576-03.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 10:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2022 10:30 5 VC.

  • 29/03/2022 09:26

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/03/2022 09:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005576-03.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 29/03/2022 09:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005576-03.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 03/09/2021 09:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/09/2021 09:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/08/2021 13:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2021 11:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005576-03.2019.8.18.0140.5002

  • 09/12/2020 08:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellinny Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/11/2020 10:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 10:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDERSON RANGEL DE SOUSA

  • 15/01/2020 10:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005576-03.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANDERSON RANGEL DE SOUSA

  • 05/11/2019 11:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/11/2019 11:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/11/2019 11:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/11/2019 11:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2019 10:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005576-03.2019.8.18.0140.5001

  • 19/09/2019 09:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2019 09:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/09/2019 14:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/09/2019 13:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/09/2019 13:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000819-05.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Ivan Nunes Barbosa da Silva

Advogado: Hugo Silva Duarte

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/02/2015 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0000785-59.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco da Conceicao de Carvalho

Advogado: Luma Gabrielle de Sousa dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/02/2017 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0000395-43.2014.8.18.0060

Maria Joaquina da Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Geofre Saraiva Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/04/2014 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0000229-11.2014.8.18.0060

Francisca Alves da Cruz

Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/03/2014 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0001193-79.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Ariomar Vieira dos Santos

Advogado: Eucherlis Teixeira Lima Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/03/2019 13:37

Exibir Processo