TJPI - 0001929-63.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF *51.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO PAZ DA SILVA

CPF *65.***.*18-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 17:54

    Juntada de ata da audiência

  • 21/11/2023 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 15:38

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 20:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/11/2023 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 16:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/11/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/11/2023 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 16:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 15:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 20:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2023 21:39

    Juntada de comprovante

  • 27/10/2023 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 09/10/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 05:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 03:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2022 23:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2022 23:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 04/2022.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001929-63.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Requerido: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 18/04/2022 19:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/04/2022 10:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 10:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 09:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 12:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2021 10:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 12:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2021 13:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 16:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/02/2021 16:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001929-63.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 28/01/2021 09:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/11/2020 10:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 11:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/06/2020 11:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2020 11:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2020 10:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001929-63.2020.8.18.0140.5003

  • 16/06/2020 10:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2020 23:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 12:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2020 13:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/05/2020 13:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/05/2020 13:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/05/2020 11:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/05/2020 11:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/04/2020 19:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/04/2020 19:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2020 19:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2020 16:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001929-63.2020.8.18.0140.5002

  • 18/04/2020 13:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.

  • 18/04/2020 12:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2020 10:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001929-63.2020.8.18.0140.5001

  • 18/04/2020 09:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/04/2020 09:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/04/2020 09:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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