TJPI - 0000028-84.2017.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELVIS CARLOS GUTEMBERG BRANDAO DE FARIAS

CPF *68.***.*06-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVIO VIANA VILARINHO

MICAELA ADRIANE SILVA NUNES

CPF *69.***.*22-65

MARIA AUGUSTA COSTA E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2024 04:43

    Decorrido prazo de ELVIS CARLOS GUTEMBERG BRANDAO DE FARIAS em 12/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 02/06/2023 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 08:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 08:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 08:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 20:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 20:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 20:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 20:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 28/02/2023 19:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 20:16

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 09:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 21:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 19:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000028-84.2017.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: ELVIS CARLOS GUTEMBERG BRANDÃO DE FARIAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 25/04/2022 14:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 14:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 11:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 16:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 16:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/01/2020 09:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 14:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 08:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/09/2018 11:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2018 11:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2018 11:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000028-84.2017.8.18.0069.5001

  • 19/07/2018 12:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/06/2018 13:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2018 08:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2018 11:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2017 11:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Valesca Caland Noronha. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/11/2017 12:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 11/2017 11:30 Fórum de Regeneração.

  • 21/11/2017 11:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/11/2017 09:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/11/2017 07:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/10/2017 12:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2017 13:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000028-84.2017.8.18.0069.0002 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.

  • 23/10/2017 13:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000028-84.2017.8.18.0069.0003 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 23/10/2017 13:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000028-84.2017.8.18.0069.0001 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 23/10/2017 13:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 11/2017 11:30 Fórum de Regeneração.

  • 17/10/2017 16:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2017 14:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2017 08:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/06/2017 08:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2017 10:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabrício Márcio de Castro de Araújo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/04/2017 09:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/03/2017 07:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/03/2017 09:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2017 09:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2017 13:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2017 00:00

    Recebida a denúncia contra NÃO INFORMADO

  • 09/02/2017 13:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/02/2017 12:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/02/2017 12:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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