TJPI - 0013782-45.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO ARAUJO DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA MAURA INACIO BARBOSA

CPF *34.***.*58-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 08:39

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 02:58

    Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO DE MORAES em 07/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 13:56

    Juntada de comprovante

  • 23/01/2025 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 21:21

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2024 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:59

    Juntada de comprovante

  • 19/02/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 07:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 23:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 23:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2023 19:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 19:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 12:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 06:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 04/2022.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013782-45.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Indiciado: FABRÍCIO ARAÚJO DE MORAES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 18/04/2022 19:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/04/2022 12:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 12:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 10:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 11:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2021 13:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013782-45.2015.8.18.0140.5003

  • 10/02/2021 11:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2020 11:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 13:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/09/2019 08:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2019 08:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/09/2019 13:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2019 11:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013782-45.2015.8.18.0140.5002

  • 30/08/2019 14:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2019 12:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/08/2019 12:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2019 06:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 07/2019.

  • 09/07/2019 15:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/07/2019 12:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/07/2019 14:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 08:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/04/2019 08:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/01/2019 08:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2019 11:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013782-45.2015.8.18.0140.5001

  • 30/11/2018 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/11/2018 10:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/11/2018 10:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 25/10/2018 09:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 10:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 10:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2017 09:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2017 09:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 09:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013782-45.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 09:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABRÍCIO ARAÚJO DE MORAES

  • 26/04/2017 09:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2017 08:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2017 10:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2017 10:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2017 10:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/03/2017 09:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/07/2015 12:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - a delegacia de origem - mulher sudeste;

  • 09/07/2015 08:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/07/2015 12:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer

  • 08/07/2015 11:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2015 09:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento dos autos do distribuidor;

  • 23/06/2015 10:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 23/06/2015 10:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2015

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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