TJPI - 0000691-79.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON SOUZA FONTENELE

SIMONE DE MENESES SILVA

Advogados

ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS

OAB: 9265/PI

CPF *06.***.*28-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEHANDRA BUENA LEAL TORRES

CPF *27.***.*92-32

LOURDES SANTOS LIMA CASTRO

CPF *18.***.*71-49

STEFANNY BYATRIZ SILVA LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2022 12:29

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2022 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 10:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2022 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de SIMONE DE MENESES SILVA em 19/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 01:39

    Decorrido prazo de EDSON SOUZA FONTENELE em 11/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 00:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 20:22

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 15:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 30/08/2022 18:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 18:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 13:11

    Expedição de .

  • 29/08/2022 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 09:32

    Juntada de Petição de comprovante

  • 06/08/2022 01:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2022 01:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2022 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 19/04/2022 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000691-79.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: EDSON SOUZA FONTENELE, SIMONE DE MENESES SILVA Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 7 de março de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147  

  • 07/03/2022 16:16

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 16:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 10:07

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2022 06:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 01/2022.

  • 24/01/2022 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/01/2022 09:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 09:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-79.2019.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 09:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-79.2019.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 09:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-79.2019.8.18.0031.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 09:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-79.2019.8.18.0031.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 12:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 15:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2022 11:00 1ª vara criminal.

  • 08/04/2021 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2021.

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000691-79.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: EDSON SOUZA FONTENELE, SIMONE DE MENESES SILVA Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)   Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de agosto de 2022, às 09:00 horas. Intimem-se os acusados SOLTOS, a vítima, as testemunhas bem como o causídico constituído; Conforme Portaria Nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD, de 22 de abril de 2020, foram instituídas as audiências telepresenciais (virtuais), utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, como ferramenta na realização das audiências, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, sendo preciso tão somente, a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do link enviado no despacho-mandado.

    Segue o tutorial para ingressar na audiência virtual, em caso de dúvidas, entrar em contato através do whatsapp (86) 3322-3360  

  • 07/04/2021 18:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/04/2021 09:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 22:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/08/2020 22:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 22:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 22:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 08/2020 10:16 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 03/08/2020 10:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000691-79.2019.8.18.0031.5006

  • 12/02/2020 12:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/02/2020 09:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 08/2020 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 31/01/2020 13:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 13:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-79.2019.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 13:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-79.2019.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 13:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-79.2019.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 13:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-79.2019.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 13:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-79.2019.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 13:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 09:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/10/2019 09:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/10/2019 09:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2019 12:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000691-79.2019.8.18.0031.5005

  • 10/10/2019 13:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/10/2019 12:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 10:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-79.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/08/2019 09:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-79.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/08/2019 09:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/08/2019 09:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 09:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 09:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/08/2019 10:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2019 13:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000691-79.2019.8.18.0031.5004

  • 15/08/2019 13:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000691-79.2019.8.18.0031.5003

  • 02/08/2019 08:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/07/2019 08:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 09:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2019 13:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 13:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-79.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 12:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDSON SOUZA FONTENELE

  • 14/05/2019 09:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/05/2019 12:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/05/2019 08:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2019 13:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000691-79.2019.8.18.0031.5002

  • 23/04/2019 08:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/04/2019 09:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 14:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/04/2019 14:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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