TJPI - 0000230-90.2018.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS DE AREA LEAO DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MORAIS

ANTONIA PAIXAO MORAIS PENHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 11:55

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 11:20

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/06/2025 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 10:45

    Processo Reativado

  • 17/06/2025 10:45

    Processo Desarquivado

  • 28/05/2025 19:42

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 19:42

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 19:42

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 10:54

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/05/2025 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 17:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/05/2025 19:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2025 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 13:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/05/2025 09:14

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 13/05/2025 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2025 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2025 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2025 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2025 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 11:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/03/2025 09:32

    Processo Reativado

  • 24/03/2025 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 10:35

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 08:13

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 22/10/2024 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 12:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/07/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:13

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/07/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 09:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2024 12:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 15/04/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 04:43

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 05:19

    Decorrido prazo de ANTÔNIA PAIXÃO MORAIS PENHA em 10/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2024 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 13:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 10:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 22/05/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 01:35

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MORAIS em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 01:35

    Decorrido prazo de ANTÔNIA PAIXÃO MORAIS PENHA em 12/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 01/12/2022 08:45 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 01/12/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2022 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 12:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 08:45 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 08/11/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 06:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2022.

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000230-90.2018.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MATEUS DE ARÊA LEÃO DE ARAÚJO Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 28/04/2022 19:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/04/2022 00:39

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 00:36

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 12:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 09:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 09:01

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/10/2021 08:37

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000230-90.2018.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 15/10/2021 08:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000230-90.2018.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 15/10/2021 08:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000230-90.2018.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 13/10/2021 22:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 11/2021 09:30 forum de demerval lobao.

  • 01/06/2021 13:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2021 11:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 09:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 08:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/08/2020 08:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 12:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 08/2020 09:30 Na Sala das Audiências no Átrio do Fórum Local.

  • 24/07/2020 12:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/04/2020 11:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/04/2020 16:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 10:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/05/2019 16:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/05/2019 16:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/05/2019 16:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2019 17:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000230-90.2018.8.18.0048.5004

  • 11/04/2019 12:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINE DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/04/2019 12:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 12:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/03/2019 11:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/02/2019 11:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 11:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000230-90.2018.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 12/02/2019 11:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2019 15:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MATEUS DE ARÊA LEÃO DE ARAÚJO

  • 08/02/2019 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 08/02/2019 10:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/02/2019 10:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2019 10:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000230-90.2018.8.18.0048.5003

  • 01/02/2019 09:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PEDRO MONTEIRO CUNHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2019 11:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/01/2019 09:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/01/2019 09:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/01/2019 11:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/01/2019 11:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/01/2019 10:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000230-90.2018.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 07/01/2019 10:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000230-90.2018.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 07/01/2019 10:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 04/01/2019 11:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/01/2019 11:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/01/2019 10:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MATEUS DE ARÊA LEÃO DE ARAÚJO.

  • 04/01/2019 09:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/01/2019 12:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000230-90.2018.8.18.0048.5002

  • 02/01/2019 11:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2019 11:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2019 11:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/01/2019 15:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000230-90.2018.8.18.0048.5001

  • 31/12/2018 10:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 31/12/2018 10:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/12/2018 10:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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