TJPI - 0015216-65.1998.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE FERREIRA SAMPAIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DELMONTIE NUNES VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2025 12:54

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2025 12:05

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 12:05

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/04/2025 22:57

    Expedição de Informações.

  • 31/03/2025 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2025 12:58

    Revogada a Prisão

  • 31/03/2025 12:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/02/2025 16:54

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2025 22:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2022 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0015216-65.1998.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MININISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: JORGE FERREIRA SAMPAIO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 29/04/2022 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 17:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 17:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 06:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2022.

  • 27/04/2022 18:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0015216-65.1998.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MININISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: JORGE FERREIRA SAMPAIO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de abril de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554    

  • 26/04/2022 13:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 13:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 17:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2020 16:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 08:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2018 12:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2018 12:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2017 09:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2016 11:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 17/08/2016 16:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2012 19:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP E DEFENSOR PÚBLICO

  • 17/04/2012 09:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para tomar ciencia do despacho da Juiza determinando a suspensão do processo e prazo prescricional.

  • 17/04/2012 09:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2012 08:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE COM BASE NO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FOI DECLARADO SUSPENSO ESTE PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. FOI DETERMINADO QUE OS AUTOS BAIXEM NA SECRTARIA DESTA VARA AGUARDANDO I

  • 10/04/2012 17:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - com despacho, declarando a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional. Determinando ainda que os autos baixem na Secretaria desta Vara aguardando informação sobre o paredeiro do acusado.

  • 10/04/2012 13:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - suspensão do processo e do curso do prazo prescricional art. 366 CPP, BAIXAR NA SECRETARIAAGUARDANDO PARADEIRO DO ACUSADO.

  • 09/04/2012 15:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - REMETIDOS

  • 01/03/2012 12:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/09/2010 10:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - e remessa ao juiz cls

  • 06/09/2010 12:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio

  • 29/03/1994 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Processo Antigo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2010

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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