TJPI - 0000137-43.2012.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO RODRIGUES DE HOLANDA

CPF *31.***.*18-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JOSE CAVALCANTE

CPF *57.***.*45-19

FRANCISCO JOSE CAVALCANTE

CPF *66.***.*49-20

CRISTIANE DE PRAGA

ANTONIO JOAO DELMIRO DO NASCIMENTO

CPF *75.***.*01-49

MANOEL ALEXANDRE DA SILVA FILHO

CPF *31.***.*53-41

RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2022 08:30

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2022 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES DE HOLANDA em 07/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 12:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/08/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 05/05/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000137-43.2012.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RENATO RODRIGUES DE HOLANDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CRISTINO CASTRO, 27 de abril de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 27/04/2022 13:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 13:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 17:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/04/2022 16:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2022 12:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-43.2012.8.18.0047.5002

  • 17/03/2022 08:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roberto Monteiro Carvalho. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2022 12:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 10:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/09/2021 09:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 10:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 11:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 13:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2021 13:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/05/2021 11:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2021 21:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-43.2012.8.18.0047.5001

  • 12/04/2021 15:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 12/04/2021 15:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/01/2021 13:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 13:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/01/2021 07:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2021 07:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/01/2021 06:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 08:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/09/2020 15:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2020 22:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 16:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/04/2020 16:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/02/2020 15:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/10/2019 11:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/10/2019 10:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/09/2019 10:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/09/2019 10:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/06/2019 09:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2017 16:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2016 16:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/04/2016 09:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2016 14:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/03/2016 14:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2014 08:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/11/2014 08:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/07/2014 10:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - eXPEDIÇÃO DE cARTA PRECATÓRIA AO jUIZO DE JEQUIÉ-BA

  • 24/07/2014 09:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/07/2014 17:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/07/2014 12:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta Precatória(Recebimento)

  • 07/04/2014 09:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Aviso de intimação de advogado.

  • 04/04/2014 10:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Aviso de Intimação de Advogado.

  • 04/04/2014 09:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/04/2014 13:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/04/2014 12:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 16/07/2012 12:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/05/2012 08:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Os presentes autos só estão sendo Movimentados nesta data, devido o Site do TJ ter ficado sem acesso de 16: 04/2012 a 16/05/20112.

  • 14/04/2012 16:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/04/2012 16:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2012

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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