TJPI - 0000194-48.2018.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON BELO DE LIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELSON DA SILVA VELOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 10:51

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/03/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 03:52

    Decorrido prazo de JEFFERSON BELO DE LIRA em 05/11/2024 23:59.

  • 17/10/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 08:12

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 10/10/2024 00:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:08

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 17:03

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2023 17:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2022.

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000194-48.2018.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: JEFFERSON BELO DE LIRA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 28/04/2022 19:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/04/2022 00:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 00:20

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 10:22

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2021 10:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2021 10:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/04/2021 08:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 04/03/2021 11:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2020 22:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000194-48.2018.8.18.0048.5005

  • 22/10/2020 12:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 14/10/2020 09:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 14/10/2020 09:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2020 13:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000194-48.2018.8.18.0048.5004

  • 13/10/2020 08:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO CARMO ARCANJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2020 09:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 10:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/06/2019 13:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 17/06/2019 15:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 07/06/2019 10:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 06/2019 08:35 A ser realizada na sala das audiências no átrio do fórum local..

  • 06/06/2019 07:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2019 10:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 06/2019 08:00 A ser realizada na sala das audiências no átrio do fórum local..

  • 31/05/2019 10:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000194-48.2018.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 31/05/2019 10:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000194-48.2018.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 31/05/2019 10:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/05/2019 09:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/05/2019 09:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2019 09:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/05/2019 09:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 12:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2019 12:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/05/2019 12:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2019 16:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000194-48.2018.8.18.0048.5003

  • 09/05/2019 15:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PEDRO MONTEIRO CUNHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/05/2019 15:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2019 15:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 15:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2019 21:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000194-48.2018.8.18.0048.5002

  • 11/04/2019 12:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINE DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/03/2019 12:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 11:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 11:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/02/2019 13:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/01/2019 15:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000194-48.2018.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 16/01/2019 09:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/12/2018 09:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JEFFERSON BELO DE LIRA

  • 19/12/2018 12:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2018 12:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000194-48.2018.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 19/12/2018 12:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 11:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/12/2018 11:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2018 10:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/12/2018 10:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000194-48.2018.8.18.0048.5001

  • 18/12/2018 13:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PEDRO MONTEIRO CUNHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2018 13:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/12/2018 11:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000194-48.2018.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 20/11/2018 09:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2018 09:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 05/11/2018 11:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/11/2018 11:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/11/2018 11:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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