TJPI - 0018826-11.2016.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2023 13:59
Juntada de Petição de diligência
-
18/12/2023 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/12/2023 11:22
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 11:22
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 11:22
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 11:22
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
18/12/2023 11:18
Processo Reativado
-
18/12/2023 11:18
Processo Desarquivado
-
18/12/2023 11:17
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
13/12/2023 09:23
Arquivado Provisoramente
-
13/12/2023 09:23
Arquivado Provisoramente
-
13/12/2023 09:19
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 04:31
Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
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11/12/2023 11:26
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 21:36
Juntada de Petição de diligência
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01/12/2023 13:13
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2023 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/11/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 09:54
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 12:29
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2023 14:25
Conclusos para julgamento
-
25/07/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 13:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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13/07/2023 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2023 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/07/2023 10:04
Juntada de Petição de diligência
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08/07/2023 03:39
Decorrido prazo de GISLENE DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.
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04/07/2023 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/07/2023 08:21
Juntada de Petição de diligência
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28/06/2023 01:05
Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.
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22/06/2023 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/06/2023 17:05
Juntada de Petição de diligência
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21/06/2023 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/06/2023 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2023 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/06/2023 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/06/2023 17:14
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 17:14
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 17:08
Expedição de Ofício.
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20/06/2023 17:04
Expedição de Ofício.
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20/06/2023 17:02
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 17:01
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 17:01
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 17:01
Expedição de Mandado.
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27/03/2023 10:45
Expedição de Certidão.
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20/01/2023 14:49
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 10:42
Expedição de Certidão.
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03/08/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2022 12:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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04/07/2022 08:37
Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE SOUSA em 16/05/2022 23:59.
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04/07/2022 08:36
Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE SOUSA em 16/05/2022 23:59.
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01/05/2022 14:10
Juntada de Petição de manifestação
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27/04/2022 14:36
Expedição de Certidão.
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27/04/2022 14:36
Conclusos para despacho
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27/04/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0018826-11.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO PAULO DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 21 de abril de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
25/04/2022 19:10
Mov. [135] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/04/2022 09:09
Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/04/2022 09:07
Mov. [133] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 13:39
Mov. [132] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/05/2021 16:42
Mov. [131] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 03/2022 10:00 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA.
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05/03/2021 16:44
Mov. [130] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2020 10:45
Mov. [129] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/11/2020 10:45
Mov. [128] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2020 10:44
Mov. [127] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2020 10:44
Mov. [126] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/11/2020 15:18
Mov. [125] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018826-11.2016.8.18.0140.5005
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12/11/2020 09:41
Mov. [124] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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17/02/2020 10:12
Mov. [123] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 02/2020 10:12 Fórum Local.
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24/01/2020 11:34
Mov. [122] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Pires Setubal. (Vista à Defensoria Pública)
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17/10/2019 08:02
Mov. [121] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2019 08:28
Mov. [120] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/10/2019 08:25
Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2019 08:24
Mov. [118] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2019 11:24
Mov. [117] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018826-11.2016.8.18.0140.5004
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08/10/2019 17:01
Mov. [116] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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07/10/2019 10:17
Mov. [115] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2019 13:49
Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/10/2019 13:48
Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2019 13:47
Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/09/2019 10:49
Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018826-11.2016.8.18.0140.5003
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20/09/2019 09:31
Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)
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13/09/2019 09:12
Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2019 09:19
Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/09/2019 09:18
Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2019 09:18
Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/09/2019 12:24
Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018826-11.2016.8.18.0140.5002
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21/08/2019 10:22
Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)
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14/06/2019 09:07
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 04/2020 11:00 Fórum Local.
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27/03/2019 10:59
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/03/2019 08:30
Mov. [101] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
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26/03/2019 13:18
Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação realizada para 26: 03/2019 01:00 forum local.
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26/03/2019 13:16
Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 26: 03/2019 01:00 forum local.
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07/12/2018 12:05
Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/12/2018 12:00
Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/11/2018 07:50
Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 04/2020 11:00 Fórum Local.
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28/11/2018 07:47
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
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28/11/2018 07:43
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2018 15:37
Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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26/11/2018 15:34
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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22/11/2018 08:47
Mov. [91] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOÃO PAULO DE SOUSA.
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20/11/2018 11:26
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2018 11:22
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
31/10/2018 09:19
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/10/2018 09:19
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2018 09:19
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/10/2018 09:19
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/10/2018 09:18
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2018 09:18
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2018 09:13
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2018 09:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/10/2018 15:17
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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30/10/2018 07:32
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018826-11.2016.8.18.0140.5001
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29/10/2018 13:38
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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24/10/2018 12:50
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
24/10/2018 12:48
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
24/10/2018 07:32
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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23/10/2018 12:45
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/10/2018 12:43
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/10/2018 15:19
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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02/10/2018 17:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/05/2018 12:18
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/03/2018 16:29
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
-
13/03/2018 08:03
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 04/2020 11:00 Fórum Local.
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13/03/2018 07:43
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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13/03/2018 07:41
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/02/2018 07:29
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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12/01/2018 12:36
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 04/2020 11:00 Fórum Local.
-
12/01/2018 12:35
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2018 10:55
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/01/2018 10:54
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2018 10:51
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
11/01/2018 10:49
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/11/2017 14:54
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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12/09/2017 12:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Setubal. (Vista à Defensoria Pública)
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12/09/2017 12:09
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/06/2017 08:42
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018826-11.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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13/06/2017 08:33
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/05/2017 11:40
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/03/2017 11:12
Mov. [52] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO DE SOUSA
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29/03/2017 09:48
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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29/03/2017 09:47
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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29/03/2017 09:47
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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29/03/2017 09:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/03/2017 12:33
Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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28/03/2017 12:32
Mov. [46] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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28/03/2017 12:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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23/03/2017 18:58
Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/03/2017 17:26
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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23/03/2017 15:14
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/03/2017 13:46
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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09/02/2017 10:04
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido não entregue ao destinatário
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07/02/2017 13:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/02/2017 12:56
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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07/02/2017 12:51
Mov. [37] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOÃO PAULO DE SOUSA.
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07/02/2017 09:34
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/02/2017 08:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2017 08:09
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2017 08:07
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2017 17:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/12/2016 07:56
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
14/09/2016 11:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
14/09/2016 10:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
12/09/2016 09:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
-
12/09/2016 08:20
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/09/2016 11:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/09/2016 08:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2016 08:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/09/2016 07:55
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2016 12:37
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/08/2016 14:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
29/08/2016 09:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
29/08/2016 09:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/08/2016 09:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
-
26/08/2016 09:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOÃO PAULO DE SOUSA.
-
25/08/2016 13:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2016 13:08
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/08/2016 12:49
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2016 12:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
18/08/2016 12:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
12/08/2016 11:02
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/08/2016 09:35
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
12/08/2016 09:33
Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOÃO PAULO DE SOUSA.
-
11/08/2016 10:25
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/08/2016 10:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2016 08:33
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/08/2016 16:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/08/2016 11:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
03/08/2016 17:54
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
03/08/2016 17:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOÃO PAULO DE SOUSA.
-
24/07/2016 10:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2017
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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