TJPI - 0005824-81.2010.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CRUZ DE MORAIS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2022 15:28

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2022 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 22:58

    Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DE MORAIS SILVA em 10/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:34

    Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DE MORAIS SILVA em 16/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 13:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/04/2022 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005824-81.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA DA CRUZ DE MORAIS SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 26/04/2022 11:43

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:39

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 11:17

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 04/10/2021 10:52

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 04/2022 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA 4 VARA CRIMINAL.

  • 05/07/2021 12:51

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 10:10

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/04/2021 12:36

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2021 12:35

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 17:26

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2021 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA 4 VARA CRIMINAL.

  • 25/11/2019 17:10

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 13:38

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 09/2019 01:38 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 17/09/2019 12:43

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/05/2018 09:52

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 10/2019 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 27/11/2017 12:21

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 10/2019 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 06/09/2017 16:53

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2017 11:44

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 09: 10/2019 11:00, 09/10/2019 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 05/09/2017 11:07

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2017 11:33

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/08/2017 11:26

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2017 09:14

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 13:25

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/05/2017 13:20

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 05/2017 01:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 15/03/2017 17:03

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2017 11:43

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/02/2017 09:22

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2017 09:13

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/02/2017 09:12

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/02/2017 08:56

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 08:54

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005824-81.2010.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/02/2017 08:52

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005824-81.2010.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/02/2017 08:50

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005824-81.2010.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/02/2016 09:03

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 03/2017 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 16/02/2016 08:17

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2016 11:51

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2016 10:24

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2016 10:21

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2016 10:06

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2015 08:10

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/11/2015 08:08

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 23/11/2015 08:06

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0005824-81.2010.8.18.0140.0005 - criado em: 28: 10/2015 14:14:15

  • 15/10/2015 16:27

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005824-81.2010.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 15/10/2015 16:15

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005824-81.2010.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 15/10/2015 15:53

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição

  • 15/10/2015 15:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/10/2015 15:40

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 15/10/2015 09:06

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - E-mail à DUAP solicitando informação acerca da situação prisional da ré.

  • 19/06/2015 14:16

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 22/04/2015 09:30

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/04/2015 08:16

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005824-81.2010.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 22/04/2015 08:16

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005824-81.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 22/04/2015 08:16

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005824-81.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 22/04/2015 08:09

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/02/2015 16:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 29/05/2014 12:37

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência

  • 27/05/2014 11:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 16: 06/2015, às 11:00 horas.

  • 09/05/2014 19:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 08/05/2014 14:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 11/12/2013 08:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 04/11/2011 09:20

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - ENTREGA DE ALVÁ DE SOLTURA

  • 31/10/2011 11:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete da Juíza com Alvará Expedido

  • 31/10/2011 11:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Alvará e Termo assinado e encaminhado a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 31/10/2011 10:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 24: 05/2012 11:00 - Instrução e julgamento

  • 31/10/2011 10:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - A presente audiência, não foi realizada tendo em vista que os mandados de intimação expedidos e entregues ao Oficial de Justiça não foram devolvidos e as testemunhas não compareceram, quanto a ré, esta não teve su

  • 03/10/2011 13:44

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido e distribuido ao Sr. Oficial de Justiça Belisário

  • 25/08/2011 07:09

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - do GABINETE DA JUIZA

  • 23/08/2011 08:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 31: 10/2011 09:00 - Instrução e julgamento

  • 23/08/2011 08:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para a data supra, intimações necessárias, notifique o MP. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 22/08/2011 11:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza, nesta data para despacho.

  • 05/08/2011 10:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - 1-G

  • 05/08/2011 10:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifico, haver arquivado o auto de prisão em flagrante e Relaxamento de Prisão que deu origem aos presentes autos, na caixa ARQUIVO nº 24 do arquivo desta serventia. Teresina Piauí, 05 de agosto DE 2011 ________

  • 17/06/2011 08:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - 12 B

  • 22/03/2011 13:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - CUMPRI DESPACHO 10 - L

  • 01/02/2011 15:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição, cumpra-se o despacho

  • 03/11/2010 10:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 03/11/2010 08:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho reto, arquiva-se os acessórios com as certidões devidas. Encaminhado ao cartório nesta data de hoje 03: 11/2010. Processo movimentado por Sharon.

  • 03/11/2010 08:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - (movimentado por Gerardo Carvalho)

  • 29/10/2010 12:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 29/10/2010 10:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para o dia 15: 12/2010 às 09:00. Encaminhado ao cartório na data de hoje, 29/10/2010. Processo movimentado por Sharon.

  • 29/10/2010 10:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 15: 12/2010 09:00 - Instrução e julgamento

  • 28/10/2010 10:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - para o dia 29.10.2010

  • 28/10/2010 10:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 10/09/2010 11:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - A DEFENSORIA

  • 10/09/2010 11:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 08/09/2010 09:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Remeta-se à Defensoria Pública para Defesa Preliminar direito do acusado.

  • 06/09/2010 10:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos e Concluso a MM. juiza titular da Vara

  • 06/09/2010 09:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - determino remessa à secretaria conforma despacho supra.

  • 04/08/2010 07:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - CONCLUSO AO JUIZ

  • 30/06/2010 10:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - a DEFENSORIA

  • 30/06/2010 10:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de citação cumprido

  • 21/06/2010 09:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/06/2010 07:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para o diretor do presidio

  • 15/06/2010 08:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 14/06/2010 17:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - mantenho a prisão dos acusados pelos fundamentos contidos no despacho

  • 14/06/2010 13:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - O PEDIDO NA ESTANTE 3-M

  • 11/06/2010 07:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE MARIA DA CRUZ

  • 10/06/2010 11:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - DOS AUTOS AO GAB DA MM JUIZA

  • 09/06/2010 12:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - DO FLAGRANTE

  • 09/06/2010 12:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Apense o flagrante ao Inquérito.

  • 09/06/2010 07:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - do pedido de relaxamento

  • 04/06/2010 12:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - dos autos ao gabinete da MM.

  • 28/04/2010 11:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de citação expedido para ser entregue ao oficial de justiça

  • 28/04/2010 09:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Mandado de citação feito no GBJ remetido a Secretaria para cumprimento

  • 27/04/2010 13:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - AO GABINETE DA JUIZA

  • 15/04/2010 16:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA EXPEDIR

  • 15/04/2010 16:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 14/04/2010 11:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/04/2010 11:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/04/2010 11:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/04/2010 15:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA EXPEDIR CITAÇÃO

  • 13/04/2010 15:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS COM DENUNCIA DO M.P

  • 06/04/2010 14:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2010 11:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos em 05.04.2010

  • 06/04/2010 08:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistas ao M.P.

  • 31/03/2010 14:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - FLAGRANTE E CONCLUSO

  • 31/03/2010 10:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos

  • 26/03/2010 13:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2010

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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