TJPI - 0005391-28.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

SEM INDICIADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA MULHER

ROBENILDO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*81-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA KARYNA DA SILVA

CPF *13.***.*19-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:11

    Decorrido prazo de ROBENILDO SOUSA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

  • 12/05/2025 00:23

    Publicado Citação em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 08/05/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 09:51

    Expedição de Edital.

  • 11/02/2025 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 17:59

    Determinada a citação de ROBENILDO SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*81-35 (REU)

  • 17/12/2024 08:48

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2024 22:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2024 22:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2024 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 19:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 20:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 20:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 21:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2024 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 18:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 21:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2024 20:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 08:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2023 08:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005391-28.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI, ROBENILDO SOUSA DE OLIVEIRA Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de abril de 2022      

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/04/2022 16:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 17:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 17:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 11:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/02/2022 13:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2022 09:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005391-28.2020.8.18.0140.5005

  • 11/02/2022 08:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2022 08:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 13:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005391-28.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/08/2021 13:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/08/2021 11:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2021 12:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005391-28.2020.8.18.0140.5004

  • 12/07/2021 09:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2021 08:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 08:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/06/2021 08:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 17:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/02/2021 10:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005391-28.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/02/2021 10:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 24/02/2021 10:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROBENILDO SOUSA DE OLIVEIRA

  • 22/02/2021 23:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 23:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2021 12:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005391-28.2020.8.18.0140.5003

  • 01/02/2021 13:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/02/2021 13:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 09:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2020 12:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/12/2020 12:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/12/2020 12:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/12/2020 09:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/12/2020 12:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2020 12:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/12/2020 12:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ROBENILDO SOUSA DE OLIVEIRA.

  • 04/12/2020 10:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 10:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 10:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005391-28.2020.8.18.0140.5002

  • 04/12/2020 10:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005391-28.2020.8.18.0140.5001

  • 04/12/2020 08:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/12/2020 08:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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