TJPI - 0002528-36.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *52.***.*31-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA PATRICIA MOTA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/09/2023 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002528-36.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de abril de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2  

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/04/2022 10:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 10:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 23:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 23:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 22:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 10:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/12/2021 08:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 09:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/01/2021 10:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2020 12:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2020 11:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002528-36.2019.8.18.0140.5003

  • 20/11/2020 12:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2020 11:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 10:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002528-36.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/12/2019 10:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2019 14:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 09:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002528-36.2019.8.18.0140.5002

  • 11/12/2019 09:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2019 09:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 16:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/10/2019 11:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

  • 31/10/2019 11:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002528-36.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

  • 16/07/2019 10:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2019 10:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 13:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2019 08:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002528-36.2019.8.18.0140.5001

  • 18/06/2019 12:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2019 10:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 10:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 31/05/2019 12:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/05/2019 13:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/05/2019 13:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/05/2019 11:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/05/2019 10:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2019 09:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002528-36.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 03/05/2019 09:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2019 09:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/04/2019 15:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 30/04/2019 15:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 04/2019 10:55 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 30/04/2019 08:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 04/2019 09:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 30/04/2019 08:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/04/2019 08:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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