TJPI - 0000035-08.2018.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO ALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEUSIMAR ALVES DE SOUSA

CPF *02.***.*78-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 13:58

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 17:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 17:48

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/07/2023 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 16:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 06:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 05/2022.

  • 02/05/2022 18:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000035-08.2018.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: EDIVALDO ALVES DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/04/2022 13:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 13:51

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 11:47

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 11:18

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-08.2018.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 19/10/2021 11:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 28: 10/2021 10:00 A Ser realizada átrio do fórum local, na Sala das Audiência.

  • 27/05/2021 10:25

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/05/2021 09:26

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 12:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2020 12:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 09:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 21: 07/2020 11:00 forum.

  • 28/04/2020 09:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2020 18:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 13:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/05/2019 12:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/05/2019 12:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2019 11:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-08.2018.8.18.0048.5005

  • 08/05/2019 21:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-08.2018.8.18.0048.5004

  • 08/05/2019 08:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PEDRO MONTEIRO CUNHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/01/2019 13:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/11/2018 10:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-08.2018.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 26/11/2018 10:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 26/11/2018 10:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-08.2018.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 23/11/2018 08:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 11/2018 10:30 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 29/10/2018 09:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/10/2018 09:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-08.2018.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 29/10/2018 09:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/10/2018 09:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 11/2018 10:30 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 29/10/2018 09:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2018 12:30 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 17/10/2018 13:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2018 13:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/10/2018 13:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2018 11:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-08.2018.8.18.0048.5003

  • 16/10/2018 10:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/10/2018 10:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2018 14:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2018 11:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 13:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/09/2018 13:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2018 12:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-08.2018.8.18.0048.5002

  • 20/09/2018 12:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-08.2018.8.18.0048.5001

  • 13/09/2018 14:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/09/2018 13:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 13:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/05/2018 14:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-08.2018.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 15/05/2018 14:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-08.2018.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 15/05/2018 14:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2018 11:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIVALDO ALVES DE SOUSA

  • 27/04/2018 09:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIVALDO ALVES DE SOUSA

  • 24/04/2018 13:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/04/2018 13:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2018 13:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2018 09:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2018 09:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/04/2018 09:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/04/2018 14:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 03/04/2018 11:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 03/04/2018 11:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 03/04/2018 11:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/04/2018 11:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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