TJPI - 0000411-95.2018.8.18.0079
1ª instância - Vara Unica de Regeneracao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 11:14
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
28/08/2023 11:14
Baixa Definitiva
 - 
                                            
28/08/2023 11:14
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 11:13
Transitado em Julgado em 01/08/2023
 - 
                                            
25/07/2023 11:34
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
24/07/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/02/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/02/2023 16:52
Extinta a punibilidade por prescrição
 - 
                                            
20/11/2022 20:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/09/2022 12:11
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
17/08/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/08/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/08/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/06/2022 12:41
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
29/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO Processo nº 0000411-95.2018.8.18.0079 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: NATHANAEL PEREIA LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. - 
                                            
28/04/2022 13:49
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/04/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/04/2021 12:20
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
 - 
                                            
14/04/2021 12:11
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/03/2021 11:14
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/03/2021 11:08
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
02/03/2021 14:58
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000411-95.2018.8.18.0079.5003
 - 
                                            
12/02/2021 13:49
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
12/02/2021 13:43
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/02/2021 14:09
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/02/2021 13:59
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
 - 
                                            
11/02/2021 12:52
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-95.2018.8.18.0079.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
 - 
                                            
11/02/2021 12:52
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-95.2018.8.18.0079.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
 - 
                                            
11/02/2021 12:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-95.2018.8.18.0079.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
 - 
                                            
11/02/2021 12:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-95.2018.8.18.0079.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
 - 
                                            
11/02/2021 12:46
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 03/2021 10:00 Sala de Audiências .
 - 
                                            
11/02/2021 09:31
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
14/01/2021 09:49
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/03/2020 10:36
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
 - 
                                            
05/03/2020 10:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
16/12/2019 11:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
 - 
                                            
16/12/2019 11:27
Mov. [36] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000121-80.2018.8.18.0079
 - 
                                            
25/11/2019 15:18
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/11/2019 15:07
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
04/11/2019 15:02
Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
 - 
                                            
18/10/2019 11:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
 - 
                                            
18/10/2019 11:27
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
 - 
                                            
18/10/2019 11:25
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
10/10/2019 08:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000411-95.2018.8.18.0079.5002
 - 
                                            
06/09/2019 08:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
 - 
                                            
06/09/2019 08:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
02/09/2019 14:01
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/08/2019 11:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
 - 
                                            
20/08/2019 11:51
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/07/2019 15:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
 - 
                                            
23/05/2019 14:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
23/05/2019 11:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
22/05/2019 14:49
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/05/2019 09:29
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/05/2019 09:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
26/04/2019 14:20
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
25/04/2019 11:29
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/04/2019 13:33
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
 - 
                                            
15/04/2019 11:13
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
 - 
                                            
01/04/2019 09:44
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-95.2018.8.18.0079.0001 sorteado para o oficial Ocílio Nunes do Nascimento.
 - 
                                            
07/01/2019 15:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
18/12/2018 15:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra NATHANAEL PEREIA LIMA
 - 
                                            
03/12/2018 13:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
 - 
                                            
03/12/2018 13:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
 - 
                                            
30/11/2018 13:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
 - 
                                            
30/11/2018 12:47
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
29/11/2018 18:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000411-95.2018.8.18.0079.5001
 - 
                                            
20/11/2018 11:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
14/11/2018 13:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000121-80.2018.8.18.0079
 - 
                                            
14/11/2018 13:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/11/2018 13:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
14/11/2018 13:37
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/11/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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