07/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais
07/07/2025 11:31

Recebidos os autos
07/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
18/03/2025 09:43

Processo Reativado
18/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:16

Arquivado Provisoramente
12/04/2023 10:15

Arquivado Provisoramente
12/04/2023 10:14

Baixa Definitiva
12/04/2023 10:14

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:08

Expedição de Certidão.
13/10/2022 09:13

Expedição de Certidão.
06/10/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:45

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:44

Expedição de Certidão.
20/09/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 20:44

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 21:01

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2022 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.
19/07/2022 18:03

Conclusos para julgamento
14/06/2022 12:59

Conclusos para despacho
14/06/2022 12:59

Expedição de Certidão.
10/06/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:22

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:10

Distribuído por sorteio
24/05/2022 12:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 12:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/05/2022 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-19.
19/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0000074-52.2007.8.18.0060 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: LUZIA SANDRA DE SOUSA E SILVA Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
18/05/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2022 10:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/05/2022 09:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/05/2022 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 11:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/05/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-05-03.
03/05/2022 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA) Processo nº 0000074-52.2007.8.18.0060 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: LUZIA SANDRA DE SOUSA E SILVA Advogado: EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154/07) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado: SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053) SENTENÇA: Diante do exposto, julgo procedente o pedido.

Condeno o INSS a conceder o benefício de prestação continuada ao autor, no valor de um salário-mínimo, desde o requerimento administrativo.

Condeno o réu também no pagamento dos atrasados, conforme cálculos a serem elaborados pelo setor competente, observada a prescrição qüinqüenal.

Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora com base no índice de remuneração da caderneta de poupança a contar da citação, e correção monetária a contar do vencimento, conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Defiro a tutela de urgência para obstar os efeitos recursais, por se tratar de verba de cunho alimentar em processo que tramita há 14 anos, sem contar a probabilidade do direito materializada nos documentos adunados aos autos.

Sem custas, ex vi legis.

Condeno a ré, ainda, ao pagamento de honorários no percentual de 10% do valor das parcelas vencidas.
02/05/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-02
30/04/2022 05:25

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/10/2021 09:35

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
04/02/2021 09:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/02/2021 09:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/10/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-10-16.
15/10/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-15
15/10/2020 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
08/09/2020 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/06/2020 16:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/06/2020 16:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/05/2020 09:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/05/2020 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
08/05/2020 21:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 11:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/10/2018 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/08/2018 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
09/03/2018 09:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/06/2017 13:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/06/2017 12:23

[ThemisWeb] Juntada de Informações
03/02/2017 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
15/12/2016 11:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/05/2016 08:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/04/2016 09:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/03/2016 13:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/05/2015 11:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/05/2015 11:34

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
16/04/2015 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/12/2014 12:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
20/11/2014 11:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/11/2014 11:10

[ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2014 08:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/05/2014 11:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/05/2014 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2014 14:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/03/2014 13:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/03/2014 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/03/2014 16:35

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/03/2014 15:22

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
21/11/2013 08:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/11/2013 11:46

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
13/11/2013 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/09/2013 11:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
11/09/2013 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/07/2013 08:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
19/06/2013 15:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/06/2013 15:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/06/2013 12:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/06/2013 12:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/05/2013 13:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/05/2013 08:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17/05/2013 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/10/2012 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/10/2012 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/07/2012 11:09

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/07/2012 16:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/07/2012 15:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/06/2012 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
16/11/2011 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/11/2011 10:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/11/2011 09:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/07/2011 10:30

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2011 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2011 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
06/06/2011 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/06/2011 10:26

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/06/2011 09:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/06/2011 11:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/06/2011 10:02

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/05/2011 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
04/03/2011 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/03/2011 10:02

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
03/03/2011 08:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/01/2011 09:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/01/2011 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/01/2011 08:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/01/2011 07:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
02/09/2010 12:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/09/2010 11:22

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado
17/09/2007 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
17/09/2007 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2007

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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