02/02/2023 11:19

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 11:19

Baixa Definitiva
02/02/2023 11:19

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 11:18

Juntada de Certidão
28/01/2023 04:14

Decorrido prazo de PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 04:14

Decorrido prazo de CAIO JORDAN DA COSTA LIMA em 27/01/2023 23:59.
20/12/2022 04:37

Decorrido prazo de IVANA POLICARPO MOITA em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 10:03

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 09:28

Juntada de Petição de petição inicial
08/12/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:07

Extinta a punibilidade por prescrição
11/10/2022 19:17

Conclusos para julgamento
11/10/2022 19:17

Expedição de Certidão.
11/10/2022 19:15

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:41

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:57

Conclusos para despacho
12/07/2022 11:02

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 12:53

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:55

Conclusos para despacho
20/06/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000242-93.2019.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO BARROS, JALLES DE LIMA XAVIER Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 21 de abril de 2022 JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1
25/04/2022 19:10

Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
21/04/2022 12:11

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/04/2022 12:10

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:00

Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 21: 07/2022 10:30 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
03/12/2021 13:02

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:44

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
08/11/2021 11:02

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 08: 11/2021 11:02 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
23/09/2021 06:02

Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 09/2021.
22/09/2021 18:30

Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/09/2021 11:48

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
25/08/2021 09:02

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 21: 10/2021 10:20 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
25/08/2021 08:37

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 09:04

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 21: 10/2021 09:40 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
08/06/2021 08:35

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 17:05

Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 22: 06/2021 12:20 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
16/08/2020 11:48

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 10:42

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
22/07/2020 10:21

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
22/07/2020 10:21

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
27/06/2020 11:08

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000242-93.2019.8.18.0008.5003
27/06/2020 11:07

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000242-93.2019.8.18.0008.5002
20/05/2020 09:29

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
27/01/2020 11:44

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO BARROS, JALLES DE LIMA XAVIER
23/01/2020 09:18

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/01/2020 08:51

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2020 08:41

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário
23/01/2020 08:36

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/01/2020 14:52

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina
20/01/2020 13:37

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
20/01/2020 13:15

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000242-93.2019.8.18.0008.5001
19/12/2019 14:47

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
19/12/2019 14:24

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/12/2019 14:13

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 16:08

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/12/2019 08:44

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
16/12/2019 08:44

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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