TJPI - 0000304-64.2019.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2023 12:21
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2023 12:21
Baixa Definitiva
-
24/03/2023 12:21
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 12:16
Juntada de comprovante
-
24/03/2023 12:14
Expedição de .
-
17/03/2023 11:32
Transitado em Julgado em 05/10/2022
-
18/02/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
20/12/2022 01:02
Decorrido prazo de SAVIO LUIZ DA SILVA SOUSA em 19/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 00:49
Decorrido prazo de SAVIO LUIZ DA SILVA SOUSA em 18/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 11:07
Juntada de Petição de manifestação
-
16/09/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 08:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/08/2022 11:31
Conclusos para julgamento
-
04/08/2022 10:35
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 09:01
Julgado procedente o pedido
-
20/07/2022 12:57
Conclusos para julgamento
-
20/07/2022 12:57
Expedição de .
-
17/07/2022 08:54
Decorrido prazo de SAVIO LUIZ DA SILVA SOUSA em 30/05/2022 23:59.
-
20/06/2022 21:56
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2022 22:02
Decorrido prazo de KELMA CRISTINA DE BRITO ORSIDA em 19/04/2022 23:59.
-
12/05/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 09:08
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2022 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2022 18:15
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 11:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 12:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
-
06/04/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 00:40
Decorrido prazo de SAVIO LUIZ DA SILVA SOUSA em 05/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 00:40
Decorrido prazo de SAVIO LUIZ DA SILVA SOUSA em 05/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 00:40
Decorrido prazo de SAVIO LUIZ DA SILVA SOUSA em 05/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2022 08:37
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2022 09:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/03/2022 09:06
Juntada de Petição de manifestação
-
23/03/2022 09:07
Juntada de informação
-
22/03/2022 17:38
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 17:31
Juntada de informação
-
21/03/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 08:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 12:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
-
18/03/2022 10:55
Juntada de ata da audiência
-
18/03/2022 10:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2022 00:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
-
17/03/2022 23:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2022 00:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
-
16/03/2022 08:32
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 20:16
Juntada de Petição de informação
-
15/03/2022 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2022 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2022 10:49
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 06:00
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 03/2022.
-
14/03/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000304-64.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: SÁVIO LUIZ DA SILVA SOUSA Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 10 de março de 2022 FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA Técnico Judicial - 1901 -
11/03/2022 19:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/03/2022 17:30
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 17:29
Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 19:27
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
21/02/2022 09:55
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-64.2019.8.18.0031.5003
-
18/02/2022 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 02/2022.
-
17/02/2022 18:10
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/02/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA) Processo nº 0000304-64.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: SÁVIO LUIZ DA SILVA SOUSA Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070) ATO ORDINATÓRIO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de março de 2022 às 10:00 horas.Intimem-se o acusado (SOLTO), as testemunhas de acusação e defesa bem como o causídico constituído/Defensoria Pública; No ato de intimação da(s) vítima(s) e testemunha(s), deverá ser requerido o seu telefone celular pessoal.
Conforme Portaria nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD-TJ, foram instituídas as audiências virtuais, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo e a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/2Xzf5jH -
15/02/2022 20:12
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/02/2022 20:07
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/02/2022 20:03
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/02/2022 19:53
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
15/02/2022 19:52
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 13:19
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
14/02/2022 20:45
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
14/02/2022 20:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 12:26
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 03/2022 10:00 sala de audiências da 1ª vara criminal.
-
22/09/2021 12:31
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/09/2021 06:01
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 09/2021.
-
21/09/2021 18:30
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/09/2021 10:27
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 10:27
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 10:27
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 10:27
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 04/2021.
-
14/04/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA) Processo nº 0000304-64.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: SÁVIO LUIZ DA SILVA SOUSA Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de março de 2022 às 10:00 horas.
Intimem-se o acusado (SOLTO), as testemunhas de acusação e defesa bem como o causídico constituído/Defensoria Pública; Conforme Portaria Nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD, de 22 de abril de 2020, foram instituídas as audiências telepresenciais (virtuais), utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, como ferramenta na realização das audiências em processos que possuem caráter de urgência.
Informo que para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, sendo preciso tão somente, a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do link enviado no despacho-mandado.
Anexo, segue um tutorial de como ingressar na audiência virtual.
Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato através do número (86) 3322-3360. -
13/04/2021 19:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/04/2021 00:41
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/03/2021 11:04
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 08:45
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/11/2020 10:57
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 11/2020 10:57 FÓRUM SALMON LUSTOSA.
-
25/08/2020 13:23
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 11/2020 09:00 FÓRUM SALMON LUSTOSA.
-
26/06/2020 08:40
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2020 08:40
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2020 08:40
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2020 08:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2020 08:39
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2020 20:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
08/06/2020 19:55
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 08: 06/2020 07:55 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.
-
11/11/2019 12:34
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 06/2020 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.
-
11/11/2019 09:37
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 09:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 09:37
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 09:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 09:37
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 09:37
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 12:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
02/08/2019 10:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/07/2019 13:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
03/07/2019 12:13
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
25/05/2019 14:46
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-64.2019.8.18.0031.5002
-
24/05/2019 08:35
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
30/04/2019 11:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
30/04/2019 11:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
27/03/2019 13:28
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/03/2019 08:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2019 08:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-64.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2019 13:43
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SÁVIO LUIZ DA SILVA SOUSA
-
15/03/2019 12:34
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/03/2019 08:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
12/03/2019 08:41
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
12/03/2019 08:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
11/03/2019 08:19
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/03/2019 13:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-64.2019.8.18.0031.5001
-
18/02/2019 12:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
-
18/02/2019 09:42
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/02/2019 16:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
14/02/2019 16:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2019
Ultima Atualização
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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