TJPI - 0006794-08.2015.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX JOSE CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *15.***.*19-47

DOUGLAS ALBUQUERQUE MONTEIRO DE LIMA

CPF *99.***.*90-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 12:24

    Determinado o arquivamento

  • 02/07/2025 09:57

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 08:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/07/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:17

    Transitado em Julgado em 13/05/2025

  • 16/06/2025 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 03:25

    Decorrido prazo de ALEX JOSE CONCEICAO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

  • 18/05/2025 03:22

    Decorrido prazo de ALEX JOSE CONCEICAO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 10:33

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 13/05/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 03:41

    Decorrido prazo de ALEX JOSE CONCEICAO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2025 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2025 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2025 14:42

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 29/04/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 10:36

    Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei

  • 23/04/2025 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 17:35

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 25/03/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 13:26

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 27/09/2024 08:46

    Juntada de documento comprobatório

  • 26/09/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 11:05

    Juntada de comprovante

  • 26/09/2024 11:02

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2024 11:02

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2024 08:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 26/09/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 11:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/07/2024 12:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/06/2024 05:19

    Decorrido prazo de ALEX JOSE CONCEICAO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 17:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/01/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 20:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2022 23:08

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/06/2022 23:59.

  • 19/07/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 15:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/05/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 09:51

    Juntada de informação

  • 05/05/2022 09:48

    Juntada de informação

  • 05/05/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 06:00

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2022.

  • 29/04/2022 18:10

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006794-08.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI Advogado(s): Réu: ALEX JOSE CONCEICAO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de abril de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 28/04/2022 13:37

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 10:34

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/04/2022 13:31

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/04/2022 13:23

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2022 13:22

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/04/2022 14:19

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2022 22:41

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006794-08.2015.8.18.0140.5001

  • 13/04/2022 08:27

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/02/2022 13:39

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 14:39

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 10:27

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 14:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/03/2020 14:57

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/03/2020 14:39

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 14:38

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/03/2020 14:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/03/2019 14:50

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/07/2018 13:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/06/2018 12:44

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/06/2018 08:44

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/06/2018 08:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2018 12:09

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 12:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 09:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2018 09:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2018 09:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/03/2018 09:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/01/2018 13:46

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006794-08.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2018 13:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006794-08.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2018 13:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006794-08.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2018 13:22

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/01/2018 13:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/06/2017 10:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2017 12:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 31/03/2017 12:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 03/2018 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA 7º VC.

  • 27/03/2017 08:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ordenação de entrega de autos - Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 14/09/2016 12:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 09/2017 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA 7º VC.

  • 13/09/2016 12:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 30/03/2016 09:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2016 23:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/03/2016 22:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/10/2015 13:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIÊNCIA 04: 05/2016, ÀS 11:30 HORAS

  • 16/10/2015 13:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA

  • 16/10/2015 09:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - TERMO DE DELIBERAÇÃO ; REDESIGNO O DIA 04 DE MAIO DE 2016 ÁS 11;30 HORAS ; EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE SOLTURA

  • 16/10/2015 09:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ALEX JOSE CONCEICAO DA SILVA

  • 16/10/2015 08:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - TERMO DE ASSENTADA ; REDESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2016 ÁS 11;30 HORAS ,PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 15/10/2015 11:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0006794-08.2015.8.18.0140.0002 - criado em: 04: 09/2015 08:04:47

  • 15/10/2015 11:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0006794-08.2015.8.18.0140.0003 - criado em: 04: 09/2015 07:58:10

  • 03/09/2015 09:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AGUARDANDO DIA DA AUDIÊNCIA

  • 31/08/2015 11:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - RECIBO DE ENVIO DE E- MAIL REQUISITANDO PRESO PARA AUDIÊNCIA EM 15 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 12:00 h

  • 31/08/2015 11:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO REQUISITANDO PRESO PARA AUDIÊNCIA EM 15 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 12:00 h

  • 31/08/2015 11:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO REQUISITANDO PMs PARA AUDIÊNCIA EM 15 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 12:00 h

  • 31/08/2015 09:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006794-08.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 31/08/2015 09:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006794-08.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 28/08/2015 09:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência a ser Realizada no dia 15: 10/2015, às 12:00 horas

  • 24/08/2015 10:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/08/2015 10:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - INFORMAR HC

  • 24/08/2015 08:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - RECEBO A DENUNCIA ,FIXO O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015 ÁS 12;00 HORAS

  • 12/08/2015 14:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/08/2015 14:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - DEFESA ESCRITA

  • 11/08/2015 07:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 20/07/2015 09:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/07/2015 08:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 24/06/2015 09:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CARTA PRECATÓRIA DE NOTIFICAÇÃO DE ALEX JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA RECOLHIDO NA PENITENCIÁRIA VEREDA GRANDE EM FLORIANO.

  • 23/06/2015 12:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006794-08.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO

  • 10/06/2015 12:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - NOTIFIQUE-SE

  • 03/06/2015 10:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/06/2015 10:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/06/2015 10:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2015 10:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 29: 05/2015 16:25:21

  • 02/06/2015 13:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 02/06/2015 13:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/05/2015 16:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 815: GPJ/2015. LAUDO DE EXAME PERICIAL EM SUBSTÂNCIA(MACONHA) Nº SBC 0164/2015.

  • 28/05/2015 18:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à distribuição criminal do 1º grau.

  • 27/05/2015 14:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 27/05/2015 14:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 05: 05/2015 13:41:37

  • 26/05/2015 09:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2015 13:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - RECEBIMENTO DE OFÍCIO DE Nº695: 2015.

  • 17/04/2015 17:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/04/2015 09:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete

  • 14/04/2015 08:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2015 18:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 002.557: 2015. AGUARDANDO RETORNO DO APF DA DEFENSORIA PÚBLICA.

  • 10/04/2015 08:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/04/2015 11:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2015

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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