TJPI - 0022121-90.2015.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL SANTANA SANTOS

CPF *47.***.*89-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NEYDSON VULCAO AMERICO

CPF *60.***.*01-04

ERISSON FORTES RODRIGUES DA SILVA

CPF *63.***.*43-08

KELSON PEREIRA DA SILVA

CPF *56.***.*00-06

EMERSON WILLIAM DA SILVA SOUSA

CPF *30.***.*28-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2023 20:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2023 20:09

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2023 20:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2023 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 20:01

    Juntada de comprovante

  • 16/01/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 19:46

    Expedição de Edital.

  • 18/11/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 01:56

    Decorrido prazo de DANIEL SANTANA SANTOS em 17/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 20:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 20:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 20:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/10/2022 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 10:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/09/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2022 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2022 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 20:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 07:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2022 08:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2022 08:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 12:58

    Juntada de comprovante

  • 08/09/2022 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 15:24

    Juntada de comprovante

  • 06/09/2022 15:17

    Juntada de comprovante

  • 06/09/2022 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0022121-90.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DANIEL SANTANA SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de abril de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 28/04/2022 20:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/04/2022 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 19:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 19:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 18:55

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 12:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 20:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 10:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/11/2020 12:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 11/10/2020 16:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 09/2022 10:30 Sala de Audiências.

  • 03/09/2020 22:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/09/2020 22:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 15:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 12:57

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 09/2020 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 8ª VARA CRIMINAL.

  • 12/06/2019 12:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 12: 06/2019 08:30 Sala de audiências da 8ª Vara Criminal.

  • 13/08/2018 09:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 12: 06/2019 08:30 Sala de audiências da 8ª Vara Criminal.

  • 13/08/2018 08:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2018 12:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2018 12:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2018 07:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2018 13:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 13: 08/2018 08:00 Sala de audiências da 8ª Vara Criminal.

  • 20/02/2018 09:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/02/2018 09:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022121-90.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2018 09:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022121-90.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2018 09:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022121-90.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2018 09:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022121-90.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2018 09:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022121-90.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/04/2017 09:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 03/2018 11:00 Sala de audiências da 8ª Vara Criminal.

  • 20/04/2017 13:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2017 10:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2016 10:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/09/2016 13:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/09/2016 11:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Conceição de Maria Silva Negreiros. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/09/2016 10:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/08/2016 11:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022121-90.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/08/2016 11:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/06/2016 17:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/06/2016 09:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL SANTANA SANTOS

  • 13/05/2016 08:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/05/2016 08:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2016 08:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/05/2016 08:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/05/2016 08:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2016 18:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/05/2016 16:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/05/2016 16:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2016 16:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2016 16:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2016 16:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2016 08:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2016 16:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/03/2016 08:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/10/2015 14:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - mandado no 2G

  • 13/10/2015 14:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - mandado na estante 2G

  • 05/10/2015 08:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/10/2015 13:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 006.887: 2015, PROTOCOLADO EM 30/09/2015 ÀS 16:02H.

  • 30/09/2015 15:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022121-90.2015.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 30/09/2015 15:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022121-90.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 29/09/2015 07:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2015 09:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 22/09/2015 12:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/09/2015 10:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2016

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

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