TJPI - 0007940-50.2016.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIA RAIANA DOS SANTOS ASSUNCAO

CPF *67.***.*27-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVONETE MARIA DOS SANTOS

EULALIA CAROLINA

FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

JORGE LUIZ BRITO SILVA

CPF *24.***.*55-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 14:08

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2023 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 12:58

    Transitado em Julgado em 20/03/2023

  • 08/03/2023 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:33

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 17/02/2023 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2023 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 09:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/01/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 05:43

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ BRITO SILVA em 03/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 09:09

    Expedição de Edital.

  • 21/09/2022 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 21:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 21:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 21:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 21:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 21:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 21:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 05:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007940-50.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FLAVIA RAIANA DOS SANTOS ASSUNÇÃO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de abril de 2022         FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA Assessor Jurídico - 28449    

  • 28/04/2022 13:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/04/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 17:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 17:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 15:24

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 05:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 09:54

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2021 09:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 10/2022 09:00 sala das audiencias 8ª criminal.

  • 26/02/2021 09:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 18:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 12:18

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2019 16:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 02/2021 09:30 sala das audiencias 8ª criminal.

  • 30/08/2019 13:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007940-50.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/08/2019 13:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007940-50.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/08/2019 13:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007940-50.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/08/2019 13:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007940-50.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/08/2019 13:51

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007940-50.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2018 13:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2018 13:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2018 12:25

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 11:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 09/2019 09:30 sala das audiencias 8ª criminal.

  • 30/10/2018 12:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/10/2018 12:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/10/2018 12:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 30: 10/2018 12:27 sala de audiencia 8ª criminal.

  • 30/10/2018 12:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2017 13:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/11/2017 10:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 06: 12/2018 08:30 sala de audiencia 8ª criminal.

  • 14/11/2017 10:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2017 14:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2017 09:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2017 09:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/02/2017 12:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2016 10:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2016 09:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007940-50.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/12/2016 09:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/11/2016 08:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 12:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLAVIA RAIANA DOS SANTOS ASSUNÇÃO

  • 28/11/2016 11:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/11/2016 11:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/11/2016 07:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/11/2016 07:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/11/2016 07:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/11/2016 11:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/11/2016 11:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/11/2016 08:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2016 12:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2016 16:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2016 12:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 14/09/2016 12:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2016 09:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2016 12:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2016 08:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2016 11:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/05/2016 11:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2016 11:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 06/05/2016 11:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/04/2016 08:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/04/2016 09:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/04/2016 07:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2016 15:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 06/04/2016 15:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 04/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 06/04/2016 09:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 04/2016 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 06/04/2016 09:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/04/2016 09:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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