TJPI - 0004295-75.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAERCIO ADRIANO BRITO

CPF *70.***.*98-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCCIANE CANDIDO BRITO DA SILVA

CPF *26.***.*89-20

MARINA LIMA DE SANTANA

CPF *70.***.*61-64

ANTONIO MANOEL DA SILVA FILHO

CPF *90.***.*33-87

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA

CPF *31.***.*96-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 14:28

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 14:27

    Transitado em Julgado em 24/04/2025

  • 25/04/2025 12:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/04/2025 12:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2025 09:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/04/2025 07:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 18:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 18:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 17:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2025 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 13:50

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/04/2025 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 03:45

    Decorrido prazo de LAERCIO ADRIANO BRITO em 30/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 17:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2024 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2024 22:11

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2024 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 18:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 05:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 15:29

    Expedição de Edital.

  • 10/10/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 04:23

    Decorrido prazo de LAERCIO ADRIANO BRITO em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE TERESINA em 29/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 07:18

    Recebida a denúncia contra LAERCIO ADRIANO BRITO - CPF: *70.***.*98-88 (REU)

  • 16/11/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 16:23

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/05/2022 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 05/2022.

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004295-75.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: LAERCIO ADRIANO BRITO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 29 de abril de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 29/04/2022 19:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2022 10:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 10:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 12:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/04/2022 12:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 12:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 10:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2022 11:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004295-75.2020.8.18.0140.5002

  • 15/12/2021 08:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2021 13:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/12/2021 12:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004295-75.2020.8.18.0140.5001

  • 17/11/2021 08:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2021 11:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 11:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2020 11:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 11:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2020 12:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/10/2020 12:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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