TJPI - 0017603-23.2016.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 13:15
Juntada de Petição de ciência
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04/07/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 16:52
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 19:21
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 10:36
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 10:36
Conclusos para despacho
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11/02/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 11:00
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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03/12/2024 10:17
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 10:17
Conclusos para despacho
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03/12/2024 10:16
Juntada de Certidão
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19/10/2024 03:20
Decorrido prazo de ESTÊNIO MAGALHÃES DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.
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15/10/2024 04:07
Decorrido prazo de ESTÊNIO MAGALHÃES DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
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12/10/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/10/2024 15:23
Juntada de Petição de diligência
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08/10/2024 04:02
Decorrido prazo de THIAGO VIEIRA DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
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02/10/2024 10:47
Juntada de Petição de manifestação
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01/10/2024 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/10/2024 20:52
Juntada de Petição de diligência
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30/09/2024 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 07:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 10:49
Expedição de Mandado.
-
28/09/2024 10:49
Expedição de Mandado.
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28/09/2024 10:21
Juntada de Ofício
-
20/09/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 10:47
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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17/09/2024 09:23
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 09:23
Conclusos para despacho
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16/09/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 19:38
Juntada de Petição de manifestação
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03/09/2024 14:11
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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30/08/2024 12:25
Juntada de Certidão
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26/08/2024 12:58
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2024 03:09
Decorrido prazo de ESTÊNIO MAGALHÃES DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.
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31/07/2024 04:06
Decorrido prazo de ESTÊNIO MAGALHÃES DE SOUSA em 30/07/2024 23:59.
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30/07/2024 19:27
Juntada de Petição de manifestação
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23/07/2024 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/07/2024 10:59
Juntada de Petição de diligência
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23/07/2024 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2024 07:44
Juntada de Petição de diligência
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23/07/2024 07:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/07/2024 07:23
Juntada de Petição de diligência
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17/07/2024 09:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/07/2024 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/07/2024 08:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/07/2024 08:54
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 08:54
Expedição de Mandado.
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17/07/2024 08:12
Expedição de Ofício.
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17/07/2024 07:58
Expedição de Ofício.
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17/07/2024 07:39
Juntada de comprovante
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17/07/2024 07:32
Expedição de Ofício.
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17/07/2024 07:24
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 07:24
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 13:11
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 13:11
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 14:36
Determinada diligência
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14/06/2024 12:43
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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14/06/2024 12:42
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 12:42
Conclusos para despacho
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31/03/2024 23:06
Juntada de Petição de manifestação
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20/03/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 14:11
Conclusos para despacho
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15/03/2024 14:11
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 17:57
Juntada de Petição de manifestação
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19/02/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 13:33
Audiência Instrução redesignada para 08/08/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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16/02/2024 13:28
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 13:28
Conclusos para despacho
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26/01/2024 03:34
Juntada de Petição de manifestação
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04/12/2023 12:41
Juntada de Petição de manifestação
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29/11/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 12:24
Conclusos para despacho
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24/11/2023 12:24
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 12:24
Audiência Instrução redesignada para 06/03/2024 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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04/10/2023 20:02
Juntada de Petição de manifestação
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03/09/2023 17:03
Juntada de Petição de manifestação
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24/08/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2023 11:56
Juntada de Certidão
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09/01/2023 10:55
Audiência Instrução designada para 31/10/2023 10:10 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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03/06/2022 09:36
Juntada de Petição de manifestação
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30/05/2022 17:30
Juntada de Petição de manifestação
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26/05/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0017603-23.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ESTÊNIO MAGALHÃES DE SOUSA Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de abril de 2022 JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1 -
25/04/2022 19:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/04/2022 10:43
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/04/2022 10:42
Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 09:39
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/12/2021 12:45
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017603-23.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/09/2021 08:30
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2021 09:22
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/09/2021 09:21
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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13/09/2021 09:16
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2021 10:29
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/08/2021 10:29
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/08/2021 11:49
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017603-23.2016.8.18.0140.5004
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23/08/2021 07:24
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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20/08/2021 10:57
Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/11/2019 12:22
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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26/08/2019 13:45
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2019 13:48
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/07/2019 13:11
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2019 13:11
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/07/2019 12:52
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017603-23.2016.8.18.0140.5003
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05/07/2019 15:55
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)
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05/07/2019 15:54
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/05/2019 13:40
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 31: 10/2023 10:10 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..
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29/04/2019 08:40
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2018 10:03
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/09/2018 10:02
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/09/2018 07:33
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017603-23.2016.8.18.0140.5002
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19/09/2018 13:09
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)
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19/09/2018 12:30
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/09/2018 12:04
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2018 12:49
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/05/2018 13:47
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/05/2018 13:43
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/05/2018 08:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017603-23.2016.8.18.0140.5001
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07/05/2018 13:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)
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07/05/2018 12:55
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/07/2017 07:54
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 08/2020 09:10 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..
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08/05/2017 13:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2017 11:48
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/03/2017 08:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/03/2017 08:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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15/03/2017 08:08
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/02/2017 10:15
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017603-23.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/02/2017 10:42
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2017 11:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/02/2017 11:18
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/01/2017 11:06
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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12/01/2017 12:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/10/2016 09:02
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2016 11:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2016 07:57
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/09/2016 10:58
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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01/09/2016 10:42
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017603-23.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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01/09/2016 10:37
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017603-23.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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29/08/2016 09:33
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/08/2016 09:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ESTÊNIO MAGALHÃES DE SOUSA
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24/08/2016 08:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/08/2016 08:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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24/08/2016 08:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/08/2016 10:59
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
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09/08/2016 10:58
Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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09/08/2016 10:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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01/08/2016 11:55
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/07/2016 10:10
Concedida a Liberdade provisória de ESTÊNIO MAGALHÃES DE SOUSA.
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28/07/2016 09:21
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/07/2016 14:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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27/07/2016 08:35
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/07/2016 12:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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19/07/2016 09:28
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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18/07/2016 08:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2016 10:56
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/07/2016 10:55
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2016 10:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2016 10:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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13/07/2016 17:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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13/07/2016 17:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ESTÊNIO MAGALHÃES DE SOUSA.
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09/07/2016 11:24
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2016
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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